Em discurso no plenário nesta segunda-feira (29), o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), falou sobre um assunto que deve gerar várias discussões no Congresso Nacional: o Nióbio. Na ocasião, o parlamentar lançou perguntas em relação ao tema. Entre elas, “é verdade que, se o nióbio fosse mais bem explorado poderia tornar o Brasil a nação mais rica do planeta”?; “será verdade que o Brasil está perdendo centenas de bilhões de dólares por ano com o descaminho (contrabando) na exportação de nióbio?”; “o nióbio é ‘nosso’, de verdade”?
Para responder estas e tantas outras perguntas, Giovani Cherini criou a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Nióbio e as Pedras Semipreciosas – Frente NIÓBIO. A Frente Parlamentar teve assinaturas de 218 deputados e senadores e será presidida pelo pedetista, atual coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. A diretoria será composta pelo deputado federal Zé Silva, de Minas Gerais e pela deputada federal Flávia Morais, de Goiás.
Giovani Cherini já tem um projeto de lei (4978/13) tramitando na Câmara Federal que dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio. De acordo com esta proposta, no período de 90 dias, contados após a publicação da Lei, um regulamento implementará a instituição de uma política de desenvolvimento da atividade de extração e exploração do nióbio em território nacional, estabelecendo as diretrizes que serão implementadas no setor, as formas de fixação de preços no mercado internacional, de fiscalização e controle, as sanções a serem aplicadas, bem como normas complementares. “Vamos dar mais importância a este mineral valiosíssimo. O Brasil detém hoje 98% das reservas de nióbio do mundo. Só existe um pouquinho na Sibéria e no Canadá”, salientou o deputado federal.
Hoje em dia, esse elemento mineral é utilizado na fabricação de turbinas de avião, automóveis, gasodutos, tomógrafos utilizados para ressonância magnética, além de lentes óticas, instrumentos cirúrgicos, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos, instrumentos cirúrgicos, piercings, nas indústrias aeroespaciais, turbinas de aviões, indústria bélica e nuclear. Quase que a totalidade do nióbio comercializado no mundo provém das reservas de Araxá, por meio da CBMM – Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, empresa privada dedicada à extração, processamento, fabricação e comercialização de produtos à base de nióbio. As jazidas brasileiras estão presentes em três municípios: 61% em Araxá (MG), 21% em Catalão (GO) e outros 12% em São Gabriel da Cachoeira (AM).