A situação grave da saúde leva deputados gaúchos a cogitarem diferentes saídas em reunião em Porto Alegre.
Diante da crise na saúde, deputados gaúchos propõem volta da CPMF
Encontro no Palácio Piratini discutiu situação dos hospitais filantrópicos
Crise de hospitais filantrópicos gerou protesto na última semana em frente ao Piratini
Diante da falta de alternativas para aumentar os recursos para o setor da saúde pública do Estado, deputados que compõem a bancada gaúcha na Câmara cogitam uma proposta polêmica: a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). A situação foi apresentada em um encontro nesta segunda-feira (18), no Palácio Piratini, entre o governador José Ivo Sartori, secretários de Estado, 17 deputados federais de várias siglas e o senador Lasier Martins (PDT).
Líder da bancada gaúcha, o deputado Giovani Cherini (PDT) reconhece que o retorno do imposto destinado à saúde, que vigorou entre 1997 e 2007, sofre resistência de muitos parlamentares. No entanto, ele vê poucas alternativas para reforçar o orçamento. “A curto prazo, o que podemos buscar é o aumento do teto do repasse federal, cerca de R$ 20 milhões a mais por mês, mas sabemos que o Governo está fazendo um contingenciamento”, explica.
Durante a reunião, ficou definida a organização de uma agenda em Brasília para cobrar mais repasses. A intenção é fazer uma caravana aos ministérios da Fazenda e da Saúde e expor a situação dos hospitais filantrópicos e santas casas, que representam mais de 70% dos atendimentos pelo SUS no RS. A viagem deve ser feita no início de junho.
O secretário estadual da Saúde, João Gabardo, argumenta que não tem recursos sequer para pagar os contratos que estão em vigor. “Hoje, temos contratos de R$ 1,5 bilhão por ano com hospitais, mas contamos com cerca de R$ 950 milhões. Estamos dispostos ao diálogo, mas precisamos adequar os repasses à nossa realidade”, afirmou.
Também foi proposto na reunião viabilizar o refinanciamento das dívidas dos hospitais filantrópicos com os bancos públicos e exigir mais transparência na prestação de contas das instituições de saúde.
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