Veja reunião que o deputado Giovani Cherini participou:
Frente Parlamentar apresenta anteprojeto em defesa da Micro e Pequena Empresa
Porto Alegre – Combater a burocracia e fortalecer a micro e pequena empresa foram destaques na proposta apresentada no Café da Manhã da Frente Parlamentar, realizado na manhã desta segunda-feira, 18 de maio, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. O coordenador da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas Deputado Tiago Simon, destacou que mesmo em um cenário econômico desfavorável, as micro e pequenas empresas cresceram 5.9% no primeiro trimestre, o que prova a força desse tipo de empreendimento.
– O ambiente institucional ainda é muito inóspito e dificulta a vida de quem quer empreender e gerar emprego em nosso país. Não podemos aceitar que a média de tempo de abertura de um negócio seja de 108 dias e nem esse calvário que vive o empresário atrás de licenças, registros e alvarás – disse.
Após a fala de abertura, o presidente da Farsul e Sebrae Carlos Rivaci Sperotto, destacou a importância da pequena empresa para a sociedade e pediu a mobilização de todos os setores envolvidos para fortalecimento e manutenção de empregos já que 52% dos empregos formais no país estão nesse tipo de empreendimento e, no Rio Grande do Sul, esse índice é ainda maior alcançando 66,2%.
Entre as medidas defendidas para o setor está o fortalecimento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O sistema integrado permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
Estiveram presentes senadores e ex-senadores como Lasier Martins e Pedro Simon, respectivamente; e os deputados federais, Giovani Cherini, Jerônimo Goergen. Afonso Hamm, José Fogaça e Afonso Motta. O poder executivo municipal foi representado pelo secretário Mauro Zacher e o poder executivo estadual pelo secretário Fábio Branco.
O presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, defendeu o encaminhamento urgente do anteprojeto a fim de que possam ser assegurados benefícios para micro e pequenas empresas e cobrou apoio em questões tributárias importantes para o setor.
– Precisamos de urgência no tratamento dos temas da Substituição Tributária e Imposto de Fronteira que estão prejudicando de forma significativa as MPEs que são optantes pelo SIMPLES – disse.
Ainda compuseram a mesa de autoridades o Procurador Geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel; presidente do Banrisul. Luiz Gonzaga Veras Mota; presidente da Fiergs, Heitor José Muller e vice presidente da Federasul, Simone Leite. Também participaram representantes das entidades: Famurs, Fecomércio, Badesul, Caixa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
A Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas (FPPME) foi criada em novembro de 1997, à época com 10 deputados estaduais e a diretoria da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL/RS).
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