by Luiz Chiseolar | Maio 15, 2015 | Agricultura, Atividades em Brasília |
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira o relatório do deputado Giovani Cherini (PDT-RS) ao Projeto de Lei 2.478/11, que estabelece prazo mínimo de dois anos para a vigência do planejamento da política agrícola nacional. Hoje, os planos governamentais têm duração média de um ano. Elaborado pelo governo federal, esse planejamento visa a aumentar a produção agrícola e a regularidade do abastecimento interno, além de reduzir as desigualdades regionais. Um exemplo é o Plano Agrícola e Pecuário, lançado todos os anos pelo Ministério da Agricultura, que inclui a redução de juros para empréstimos a produtores. O projeto prevê também que o planejamento agrícola deverá abranger ações relacionadas aos seguintes temas: Crédito rural Comercialização de produtos agropecuários Seguro rural Redução do risco inerente à atividade agropecuária Zoneamento agrícola Defesa sanitária animal e vegetal Cooperativas Agroindústrias Pesquisa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural incluiu a “extensão rural” entre os temas tratados pelo planejamento, medida que foi também aprovada pela CCJ. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a menos que haja recurso para sua votação em Plenário. Ascom lid./PDT com Ag. Câmara Fonte: PDT na...
by Luiz Chiseolar | Maio 14, 2015 | Bancada Gaúcha, Canguçu |
Após a divulgação da lista de cidades do RS que vão receber recursos do PAC 2, o site Canguçu em Foco noticiou em especial a novidade para Canguçu. Confira: Canguçu entre municípios do PAC 2 programa Pró-Transportes (3ª etapa) Em esforço concentrado junto ao Ministério das Cidades, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, recebeu a confirmação de que 136 municípios do Rio Grande do Sul serão contemplados com o programa Pró-Transportes. Através de portaria assinada pelo ministro Gilberto Kassab no dia 29 de abril, está divulgado o calendário para contratação das operações de crédito do Programa PAC 2, pavimentação e qualificação de vias urbanas, 3ª etapa, no âmbito do Programa Infraestrutura para Mobilidade Urbana, com recursos do FGTS. Giovani Cherini ressalta que “os valores repassados serão em média de R$ 1 milhão, variando com a população de cada município”. O prazo para abertura de processo na Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda para verificação de limites e condições vai até o dia 30 de julho. A data limite para formalização de contrato é 28 de dezembro deste ano. Canguçu é um destes municípios do RS contemplados com o PAC 2. Fonte — Canguçu em...
by Luiz Chiseolar | Maio 14, 2015 | Projeto de Lei, Saiu na mídia |
Na coluna Campo Aberto da jornalista Gisele Loeblein da Zero Hora, a aprovação do projeto de lei de regulamentação dos rodeios foi notícia depois de sua aprovação na Comissão de Agricultura. Confira: CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein NO RADAR A APROVAÇÃO foi laçada. Projeto de lei do deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS) para regulamentar o rodeio como atividade cultural recebeu sinal verde da Comissão de Agricultura da Câmara. Precisa passar ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania. Fonte — Zero Hora O Jornal Portal de Notícias publicou o avanço do projeto, fazendo a relação com seu caráter cultural e tradicionalista: Comissão de Agricultura aprova projeto que regulamenta rodeios A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que regulamenta o rodeio como atividade da cultura popular. De autoria do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), o projeto traz aperfeiçoamentos introduzidos em seu texto original através do Movimento de Tradições Gaúchas. Segundo Cherini o , seu objetivo é regulamentar o rodeio como atividade cultural e tradicional praticada em todo território brasileiro. “Estima-se que os rodeios sejam seguidos por um público superior a trinta milhões de aficionados, que acompanham os inúmeros festivais realizados”, complementa Giovani Cherini. O deputado federal lembra que o Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, representando seus filiados, possui um compromisso firmado com o Ministério Público do Estado, que estabelece normas para a realização dos rodeios crioulos, cumprindo as disposições legais que tratam deste assunto, jamais permitindo maus tratos aos animais. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 13, após ter sido...
by Luiz Chiseolar | Maio 13, 2015 | Projeto de Lei |
Proposta do deputado Giovani Cherini está inserida no texto principal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou hoje (13), um projeto de lei (PL) que garante a segurança em boates, casas de shows, bares e restaurantes em locais fechados. O PL é resultado de várias propostas apresentadas no parlamento após a tragédia na boate Kiss, que matou 242 pessoas em Santa Maria no mês de janeiro de 2013. O projeto de lei apresentado pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) foi parcialmente aprovado. É de sua autoria o texto que proíbe, em boates e casas de shows, a utilização, o manuseio, a instalação, a montagem e a queima de fogos de artifício e de sinalizadores, assim como a realização de shows pirotécnicos. “A tragédia em Santa Maria nos obriga a aprovar uma legislação específica em relação a ambientes de aglomeração, com intuito de proteção e segurança para a população”, disse o parlamentar. O projeto de lei segue para apreciação em...
by Luiz Chiseolar | Maio 13, 2015 | Saiu na mídia, Saúde |
No jornal O Sul, saiu uma nota sobre o trabalho da Bancada Gaúcha pela Saúde no Rio Grande do Sul, confira: Bancada gaúcha em busca de recursos para a Saúde Coordenador da bancada gaúcha em Brasília, o deputado federal Giovani Cherini (PDT) reiterou nessa quarta-feira a esta coluna que existe hoje uma unidade para auxiliar na articulação do governo gaúcho na busca por recursos. “Confirmamos com o governador José Ivo Sartori e o prefeito José Fortunati a realização de uma reunião na próxima segunda-feira, 18, em Porto Alegre. A partir daí, vamos atuar conjuntamente para acertar uma agenda em Brasília com o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ministro da Fazenda Joaquim Levy e o ministro da Saúde Arthur Chioro”, revela Cherini. Fonte – O...
