by Luiz Chiseolar | abr 24, 2015 | Atividades em Brasília |
Durante a sessão da Câmara dos Deputados ocorrida terça-feira, 22, Giovani Cherini (PDT/RS) se sensibilizou ao pedido de uma comitiva do Rio Grande do Sul liderada pelo Sindicato dos CFCs (Centro de Formação de Condutores). O deputado federal, em plenário, disse não ao PDC – Projeto de Resolução 1263/2013, que visa modificar a lei existente que exige o uso de simuladores nas escolas de direção. O vereador Jair Quilin do município de Dois Irmãos, o consultor do Sindicato, Eduardo Cortez e o professor Luciano Aubin, do CFC de Guaíba, explicaram que o Rio Grande do Sul avançou em relação a adquirir os simuladores para as escolas de direção. O Estado se preparou para estar de acordo com a lei existente, ou ocorreu a compra ou se fez consórcio dos equipamentos. “É um avanço aos condutores de veículos. Com certeza influirá para diminuir o número de acidentes de trânsito. Temos que continuar com os simuladores para auxiliar os motoristas do sul e de todo o Brasil”, argumentou Giovani...
by Luiz Chiseolar | abr 23, 2015 | Atividades em Brasília |
O deputado Giovani Cherini apresenta o seu posicionamento diante do teor inconstitucional projeto. Confira: CCJ da Câmara aprova proposta que reduz para 20 o número de ministérios Texto ainda precisa passar por comissão especial e votações no plenário.Depois da extinção da SRI, governo Dilma passou a ter 38 ministérios. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), por 34 votos a favor e 31 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz para 20 o número de ministérios. Atualmente, com a recente extinção da Secretaria de Relações Institucionais, o governo Dilma Rousseff possui 38 ministérios. A CCJ avalia apenas a “admissibilidade” das propostas, ou seja, se o texto não fere a Constituição e o ordenamento jurídico brasileiro. Agora, a PEC será analisada por uma comissão especial destinada a dar parecer sobre o conteúdo da proposta. Em seguida, o texto terá de ser votado em dois turnos no plenário da Câmara, onde são exigidos em cada votação, ao menos, 308 votos favoráveis, do total de 513 deputados. Depois, o projeto precisa passar pela CCJ do Senado e mais duas votações no plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores. Apresentada em 2013 pelo atual presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta altera o artigo 88º da Constituição, que passaria a vigorar com a seguinte redação: “A lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios, que não poderão exceder a vinte, e órgãos da administração pública”. Na justificativa, Cunha afirma que o texto tem “o intuito de sinalizar para a sociedade que o...
by Luiz Chiseolar | abr 23, 2015 | Atividades em Brasília, Saiu na mídia |
Giovani Cherini critica a aprovação da proposta que reduz o número de ministérios O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) criticou nesta quarta-feira (22/04), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 299/03, que reduz para 20 o número de ministérios. Atualmente, com a recente extinção da Secretaria de Relações Institucionais, o número de pastas caiu para 38. Durante o debate, Giovani Cherini afirmou que a PEC viola a Constituição, dando poderes excessivos ao Legislativo. “É indefensável que o Poder Legislativo possa criar ou extinguir ministérios. Aí é melhor aprovar o parlamentarismo mesmo. A Constituição é muito clara em vedar que o Poder Legislativo crie ou reduza ministério. É uma briga de dois grupos, e nós do PDT não estamos nessa briga, votamos pela Constituição”, declarou. Agora, a PEC será analisada por uma comissão especial destinada a dar parecer sobre o conteúdo da proposta. Em seguida, o texto vai ser votado em dois turnos no plenário da Câmara, onde são exigidos em cada votação, ao menos, 308 votos favoráveis, do total de 513 deputados. Depois, o projeto precisa passar pela CCJ do Senado e mais duas votações no plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores. Ascom Lid./PDT Fonte — PDT na...
by Luiz Chiseolar | abr 22, 2015 | Atividades em Brasília |
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) ocupou espaço na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 22, para falar sobre os engarrafamentos ocorridos nas rodovias do Rio Grande do Sul no Feriado de Páscoa. Conforme o parlamentar, o local de maior caos foi a BR-386, que liga a região metropolitana ao interior do Estado. “Um dos fatores que contribuem para esse trânsito, sem dúvida, é a demorada relocação pelo DNIT de 18 famílias indígenas que permanecem nas margens da BR-386 e impedem a duplicação da via no trecho entre Estrela e Bom Retiro do Sul”, opinou. De acordo com o ex-prefeito de Fazenda Vila Nova, José Luiz Cenci, presidente da Comissão de Duplicação da BR-386, a FUNAI não está honrando com o compromisso assumido. Segundo ele, medidas de criação de projetos de construção de casas e escola para a tribo já foram apresentadas pelo DNIT, estão em andamento, e a FUNAI ainda não se se manifestou oficialmente sobre uma possível liberação das obras na via. “São 33 quilômetros de duplicação, 31 estão quase concluídos e a empresa responsável anunciou que vai retirar o maquinário do local após a conclusão deste trecho, no mês de maio”, salientou Giovani Cherini. O governo federal vai destinar R$ 8 milhões para relocação dos índios. Cada família vai ter direito a uma casa de R$ 360 mil, que está em construção, com o centro cultural e espaço para comercialização de artesanato. “Eu entendo que é um equívoco da FUNAI supervalorizar a questão ideológica sem levar em conta a sustentabilidade, pois muitos acidentes e mortes estão acontecendo neste trecho pendente que é de apenas dois...
by Luiz Chiseolar | abr 22, 2015 | Atividades em Brasília, Cooperativismo, Projeto de Lei |
Foi aprovado na Comissão de Cultura, o Projeto de Lei 4280/2012, de autoria do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), que declara o padre Theodor Amstad “Patrono do Cooperativismo Brasileiro”. O parecer do relator, deputado Marcelo Matos (PDT/RJ), foi favorável à proposta. Ele destaca que Theodor Amstad (1851-1938) é considerado o introdutor do cooperativismo no Brasil. O suíço de origem germânica chegou ao Brasil em 1885 e prestou assistência econômica, social e cultural, como padre, a colonos agrícolas de origem germânica na então Província do Rio Grande do Sul. Conforme Giovani Cherini, “Theodor Amstad foi o pioneiro ao elaborar as diretrizes do cooperativismo no Brasil no ano de 1903”. O deputado federal destacou que a assembleia legislativa gaúcha já concedeu ao padre o título de “Patrono das Cooperativas do Rio Grande do Sul”, mediante a Lei Estadual 11.995/03. Procedente da Inglaterra, o padre chegou ao Brasil em 1885, dando início ao movimento de fundação das associações de lavradores, cooperativas e caixas Raiffeisen. Apenas dois anos após a fundação da primeira cooperativa de crédito das Américas, em Quebec, no Canadá, foi constituída a primeira cooperativa de crédito brasileira, na localidade de Linha Imperial, município de Nova Petrópolis. “O padre Amstad também criou os municípios de Acaí e Nova Petrópolis com o auxílio de produtores rurais familiares, além de ter se destacado por sua participação em lideranças religiosas, católicas e evangélicas desenvolvidos durante 38 anos de atividades pastorais”, ressaltou Giovani Cherini. A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
by Luiz Chiseolar | abr 21, 2015 | Atividades em Brasília, Saiu na mídia |
Diante dos cortes de gastos propostos pelo governo, o deputado Giovani Cherini defende as emendas parlamentares como recursos fundamentais para os prefeitos. Confira a nota de Edgar Lisboa no Jornal do Comércio: Atrito entre poderes O contingenciamento poderá ser mais um motivo de briga entre o Executivo e o Legislativo. Os parlamentares já consideram a porcentagem de emendas obrigatórias baixa (de acordo com o orçamento impositivo, 1,2% dos gastos do governo são para o pagamento de emendas), e o atual distanciamento entre Dilma e o Congresso é por conta do corte nas emendas. “O governo se desgasta mais ainda com o Congresso por fazer isso. E é um desgaste desnecessário”, disse o coordenador da bancada gaúcha, deputado Giovani Cherini (PDT). De acordo com ele, os cortes “sacrificam o prefeito” e não o deputado, e é injusto que os ministros, “que não se elegem, tenham mais recursos para distribuir do que os deputados”. Fonte — Jornal do...
