by Luiz Chiseolar | mar 18, 2013 | Atividades em Brasília |
Deputado trabalha pelo registro do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Não-Me-Toque O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) trabalha junto o Ministério do Trabalho e Emprego para agilizar o registro do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Não-Me-Toque. O processo encontra-se no ministério e está aguardando a devida distribuição e designação de um técnico para análise. O deputado Cherini solicitou ao Ministro Brizola Neto especial atenção ao caso, uma vez que a regularização do sindicato é de extrema importância para os trabalhadores do ramo, no município de...
by Luiz Chiseolar | fev 19, 2013 | Atividades em Brasília |
Nos dias 14 e 15 de fevereiro, o deputado federal Giovani Cherini, reuniu em Passo Fundo, seus assessores de Brasília, Porto Alegre e interior do Estado para planejar e definir as metas para os próximos dois anos de mandato e ainda aproximar os colegas e companheiros. No encontro também foi feita uma analise das ações realizadas até o momento. Recordista na apresentação de projetos na Câmara Federal, Cherini apresentou e discutiu com sua equipe cada um dos PLs já protocolados. Após o debate novas proposições surgiram, inclusive, serão protocolados nesta terça-feira (19), os projetos sobre Nióbio (Trata da extração do Nióbio e dá outras providências), Corretor de Seguros (Altera a redação do art. 13 da Lei nº 4.594, de 29 de Dezembro de 1964 que regulamenta a profissão do corretor de seguros),Rodeios(Regulamenta o Rodeio como atividade desportiva e dá outras providências) e Direitos Autorais (Acrescenta dispositivo à Lei n 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências). A equipe também tratou sobre as emendas já liberadas, bem como as indicações para...
by Luiz Chiseolar | fev 19, 2013 | Atividades em Brasília |
O deputado federal, Giovani Cherini (PDT/RS) protocolou nesta terça-feira (19), o projeto de lei nº 4978/2013, o qual dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio. O nióbio é um metal usado em numerosas aplicações. Mas, principalmente nas indústrias aeroespacial, aeronáutica e nuclear de todo o mundo. O Brasil detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio no mundo, e mais de 90% do total do minério presente no planeta Terra. As Jazidas estão presentes em três cidades brasileiras: Araxá em Minas Gerais; Catalão em Goiás e São Gabriel da Cachoeira no Amazonas. De acordo com a proposta apresentada todas as empresas que atuam em território nacional e que compram, revendem ou exportam o nióbio, seja beneficiado ou não, são obrigadas a informar aos órgãos competentes todos os dados de suas transações e toda a cadeia produtiva: partes envolvidas, quantidades, empresas de extração, locais de extração, valores, beneficiadoras, exportadoras, importadoras, compradores. Também fica vedada a extração/exploração de nióbio e o seu beneficiamento em território nacional, bem como a sua exportação, por empresas que não sejam 100% constituídas de capital nacional. Segundo o deputado Giovani Cherini o seu projeto avança no sentido de vedar a extração/exploração do nióbio em área de reserva indígena. ‘Queremos chamar a atenção para a importância deste minério para o Brasil”, declara o autor da proposta. No período de 90 dias, contados após a publicação desta Lei, regulamento implementará a instituição de uma política de desenvolvimento da atividade de extração e exploração do nióbio em território nacional, estabelecendo as diretrizes que serão implementadas no setor, as formas de fixação de preços no mercado internacional, de...
by Luiz Chiseolar | dez 19, 2012 | Atividades em Brasília |
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) recebeu informação do Ministério das Comunicações, que a norma que regulamenta o funcionamento do Canal da Cidadania foi publicada na última semana. O canal tem por objetivo ceder espaço à produção das próprias comunidades e divulgar os atos dos poderes locais, como prefeituras, câmaras de vereadores e assembleias legislativas. O Canal da Cidadania vai fazer uso da multiprogramação proporcionada pela tecnologia da TV Digital. Serão exibidas quatro faixas de conteúdo: Poder Público Municipal, Poder Público Estadual e as outras duas para associações comunitárias que ficarão responsáveis por veicular programas locais. O primeiro passo para o funcionamento do canal é o pedido de outorga, que pode ser feito pelos municípios interessados em até 18 meses após a publicação da norma. Depois desse prazo os Estados poderão solicitar autorização para explorar o canal. Após a conclusão dos processos de outorga, o Ministério das Comunicações vai abrir avisos de habilitação para selecionar as associações comunitárias, que ficarão responsáveis pela programação em cada localidade....
by Luiz Chiseolar | dez 11, 2012 | Atividades em Brasília |
Na sexta-feira (30) o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) participou de almoço com os ministros do trabalho do Mercosul. O encontro foi realizado no Hotel Embaixador e contou com as presenças do Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Brizola Neto, da Argentina, Carlos Tomada, do Uruguai, Eduardo Brenta, da Diretora de Inspeção do Trabalho da Venezuela, Maria Tereza Torrez, do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, do secretário do Gabinete dos Prefeitos Afonso Motta e do Superintendente Regional da Delegacia do Trabalho, Claudio Correa. Durante, o almoço os ministros assinaram uma declaração de compromissos na área trabalhista entre os países presentes. O documento foi acordado após uma série de reuniões entre representantes dos quatro países para tratar de temas como inspeção do trabalho, certificação profissional e livre circulação de...
by Luiz Chiseolar | nov 28, 2012 | Atividades em Brasília |
Na terça-feira (20) o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) e o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS Vergilio Perius foram recebidos pelo ministro do Trabalho e emprego, Brizola Neto. O encontro foi agendado pelo deputado que também é secretário da Frencoop Nacional, e teve por objetivo a entrega de documento do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, que oferece subsídios para a criação do Departamento de Cooperativismo na estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego. A solicitação entregue por Perius e Cherini, tem como base a grande relevância do cooperativismo brasileiro no cenário nacional e internacional, como importante instrumento de geração de renda e inserção social. Perius lembra que “embora a existência de previsão legal referida, o Ministério do Trabalho em Emprego não abarcou o cooperativismo na estrutura organizacional”, lembra. Por esse motivo, sugere que “com a recente edição da Lei 12.690/2012, que é um marco regulatório para as cooperativas de trabalho, introduzindo novo conceito nas relações de trabalho, que não a celetista individual, mas a coletiva coordenada, será importantíssimo que o MTE tenha esse departamento constituído, nos moldes do que existe no Ministério da Agricultura com o Denacoop”, alerta. Conforme a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalização do cumprimento do disposto nesta lei. A criação do Departamento de Cooperativismo poderá servir como base para incentivar o cooperativismo no país, assim como disseminar uma compreensão mais clara do cooperativismo, especialmente no que concerne às cooperativas de trabalho (produção e serviços), que passam a expressar um novo modelo de relação de trabalho, diferente do existente, que é baseado essencialmente na relação empregatícia. O conceito de trabalho, como...
