by Luiz Chiseolar | nov 11, 2016 | Atividades em Brasília |
Aprovado projeto que trata do funcionamento de Cooperativas Sociais A Comissão de Seguridade Social aprovou, dia 9 de novembro, o PL 6358/2013, de autoria do deputado Giovani Cherini, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos. Atendendo solicitação da OCERGS/OCB, a iniciativa busca erradicar e corrigir ato do Poder Executivo, que vetou proposta legislativa, a qual trazia dispositivos ora propostos, nos termos que seguem abaixo: “A aplicação, no que couber, das Leis nos 5.764, de 16 de dezembro de 1971 e 8.742, de 7 de dezembro de 1993, é por demais abrangente ao dispor de assunto de grande repercussão na previdência social. Permitir que a cooperativa que visa intermediar mão-de-obra usufrua das vantagens concedidas às entidades ali mencionadas desvirtuaria a Lei Orgânica de Assistência Social.” Segundo o deputado Giovani Cherini, nota-se imensurável equívoco na interpretação da proposta legislativa vetada, eis que evidentemente a total inocorrência de intermediação de mão-de-obra dentre as atividades prestadas pelas Cooperativas Sociais. “O veto foi ensejado tão somente por uma interpretação equivocada a respeito do papel de uma Cooperativa Social, fato que se busca ver corrigido, pois flagrante o equívoco e a inadequação do aludido veto ao papel que o constituinte conferiu ao Cooperativismo e que o legislador ordinário pretendeu atribuir às Cooperativas Sociais”, afirma o autor da proposta. Mantida a redação atual da norma, as Cooperativas Sociais continuarão sofrendo imensas dificuldades na consecução de suas atividades e na viabilização do objeto para o qual foram constituídas, podendo, por vezes, inclusive perder a sua razão de existir, pondo a perder todo o trabalho de inclusão no...
by Luiz Chiseolar | out 27, 2016 | Atividades em Brasília |
Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o PL 3804/2012de autoria do deputado Giovani Cherini (PR-RS), que regulamenta a profissão de naturólogo. A proposição, além da regulamentação da profissão, disciplina o seu exercício representando um grande avanço para diversos profissionais de saúde. Para Cherini “a regulamentação da profissão de naturólogo representará um grande avanço, pois atualmente precisa-se da difusão de outras práticas holísticas, sem necessariamente estar se opondo à medicina tradicional, tendo em vista as carências do sistema público de saúde”. Agora, o projeto, já aprovado pela Comissão da Educação e pela Comissão de Seguridade Social e Família, segue rumo à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discussão de mérito e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para análise de constitucionalidade, sem necessariamente ter que passar pela deliberação do Plenário da Câmara. É considerado Naturólogo o profissional que exerce a Naturologia e utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos que através da visão integral do ser, visando a promoção e a recuperação da...
by Luiz Chiseolar | out 27, 2016 | Atividades em Brasília |
Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o PL 3804/2012 de autoria do deputado Giovani Cherini (PR-RS), que regulamenta a profissão de naturólogo. A proposição, além da regulamentação da profissão, disciplina o seu exercício representando um grande avanço para diversos profissionais de saúde. Para Cherini “ a regulamentação da profissão de naturólogo representará um grande avanço, pois atualmente precisa-se da difusão de outras práticas holísticas, sem necessariamente estar se opondo à medicina tradicional, tendo em vista as carências do sistema público de saúde”. Agora, o projeto, já aprovado pela Comissão da Educação e pela Comissão de Seguridade Social e Família, segue rumo à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discussão de mérito e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para análise de constitucionalidade, sem necessariamente ter que passar pela deliberação do Plenário da Câmara. É considerado Naturólogo o profissional que exerce a Naturologia e utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos que através da visão integral do ser, visando a promoção e a recuperação da...
by Luiz Chiseolar | out 25, 2016 | Atividades em Brasília |
MAIS RECURSOS PARA 8 MUNICÍPIOS GAÚCHOS Atendendo ao apelo de diversas lideranças municipais, lideradas pelo prefeito de Progresso, Edegar Cebaro, o deputado federal Giovani Cherini (PR-RS), coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, intercedeu junto à FUNASA para a confirmação do pagamento de mais de R$2,5 milhões para o Consórcio Público Intermunicipal Para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8 – para a coleta, transporte e segregação de resíduos sólidos, além de campanhas de conscientização e preservação ambiental. O valor corresponde à primeira parcela de um convênio, equivalente a mais de 50% do valor total e beneficia os municípios de Boqueirão do Leão, Cruzeiro do Sul, Progresso, Canudos do Vale, Santa Clara do Sul, Sério, Forquetinha e Marques de Souza. “Trata-se de importante passo para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios e para o cumprimento das Metas Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, ponderou o deputado Giovani Cherini....
by Luiz Chiseolar | set 26, 2016 | Atividades em Brasília |
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA Por: Adriane Cerini – Presidente do PR Mulher do RS O Partido da República do Rio Grande do Sul está fazendo na prática o que, para muitos, é só teoria e fica só no discurso. Montou o novo diretório estadual do PR/RS, composto por 50% homens e 50% mulheres. O diretório municipal de Porto Alegre seguiu o mesmo critério e a criação de novas comissões provisórias seguirão, rigorosamente, esta orientação. A iniciativa do partido vem ao encontro da campanha Mulher na Política, lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para estimular a participação feminina nas eleições municipais. A mulher não pode ser lembrada apenas no período eleitoral. Ela precisa participar ativamente da vida partidária, em condições igualitárias, podendo se manifestar, impositivamente, como militante e dirigente. Se formos olhar no retrovisor da história, veremos que a mulher sempre enfrentou dificuldades para participar da política. Devemos muito a Alzira Soriano, primeira mulher a ocupar um cargo eletivo, em 1928, no Rio Grande do Norte, pelo então Partido Republicano. Em 1933, Carlota Pereira foi a primeira mulher a ser eleita deputada federal e Eunice Michiles foi a primeira senadora, assumindo o cargo como primeira suplente do senador João Bosco de Lima, já no final da década de 70. Já na década de 80, Maria Esther foi a primeira ministra no Brasil. Esta é a breve história do que podemos relatar até a década de 80, sem esquecer que o direito do voto feminino foi obtido em 1932, porém era restrito apenas a mulheres casadas e com autorização do marido. Nos tempos que correm, notamos que a participação da mulher...
by Luiz Chiseolar | set 21, 2016 | Atividades em Brasília |
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