Debate sobre Reforma do Código Penal ocorreu durante encontro semanal
A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional liderada pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) recebeu em sua reunião semanal, nesta tarde (9), na Câmara dos Deputados, representantes do Movimento Paz Novo Hamburgo e da ONG Brasil Sem Grades e o Promotor de Justiça Eugênio Amorin com intuito de debater a Reforma no Código Penal Brasileiro com ênfase pelo fim do Regime Semiaberto.
Na ocasião, foram apresentadas algumas estatísticas de homicídios que ocorrem no Rio Grande do Sul, principalmente por cidadãos que cumprem pena no regime semiaberto. Números do país apontam que os crimes ocorrem em 70% dos casos por reincidentes. Na prática, o apenado cumpre um sexto de sua pena encarcerado e retorna às ruas. O Grupo Paz Novo Hamburgo sugere o fim do Semiaberto e mais rigidez no cumprimento das penas em regime fechado, passando os crimes comuns para dois sextos do tempo estimado e os hediondos para quatro quintos do período de condenação.
No final do encontro, os parlamentares acataram as solicitações apresentadas e definiram que a Bandada Gaúcha apresentará um Projeto de Lei conjunto baseado nos estudos do Grupo da Paz. “Também estamos dispostos a melhorar a segurança pública do Estado e do país. Trata-se de uma bela iniciativa da ONG Brasil Sem Grades que sonha com uma sociedade melhor”, concluiu Giovani Cherini.
Depois de formatado o texto do Projeto de Lei, os parlamentares apresentarão ao presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha.
