Cherini ocupa a tribuna da Câmara para destacar Projetos de Lei de sua autoria que tramitam na Casa

Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) ocupou a tribuna da Câmara, para destacar dois dos mais de 50 projetos de lei de sua autoria que tramitam na casa.

Primeiramente, Cherini falou sobre o projeto de lei que tem como objetivo regularizar a profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais. O PL parte de iniciativa e solicitação da Associação dos Produtores Culturais do Rio Grande do Sul.

Segundo o parlamentar, “a carência de uma regulamentação profissional gera certo descompromisso no agir cultural, recaindo, por vezes, responsabilidades aos titulares das instituições públicas ou privadas, que buscam desenvolver bons projetos, para atender às demandas sociais”.

Desta forma, a profissionalização dos produtores culturais, esportivos e de ações sociais poderá, certamente, reduzirá às distorções que foram identificadas nos 10 anos da aplicação da Lei Rouanet, com mais de oito bilhões aplicados, por renuncia fiscal.

As Prefeituras Municipais e outros entes públicos, quando proponentes de projetos ou coprodutores, havendo o reconhecimento destes profissionais poderá fazer constar nos seus orçamentos e propostas desta categoria.

De acordo com a proposta do deputado, são considerados Produtores Culturais, Esportivos e de Ações Sociais todos àqueles que, comprovadamente, tenham geridos projetos em qualquer segmento artístico, esportivos e de ações sociais, de diferentes entes jurídicos e de qualquer âmbito, nos dois anos anteriores a vigência desta Lei, que sejam devidamente registrados no MTE.

Durante sua fala na tribuna, Cherini também anunciou a realização do XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE TÉCNICOS que será realizado de 17 a 20 de outubro, em Novo Hamburgo, na Mostratec. O evento, promovido pela Federação Nacional dos Técnicos Industriais, Sindicato dos Técnicos Industriais e Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul leva, traz um assunto inovador, necessário e atual que é o empreendedorismo nas escolas técnicas.

Este tema vem ao encontro de uma proposta do parlamentar que Institui a Política Nacional de Empreendedorismo, a ser desenvolvida em todas as escolas técnicas e de nível médio do território nacional.

A proposição do deputado Giovani Cherini tem como objetivos: estimular o desenvolvimento do País como um todo, bem como o desenvolvimento regional e local; contribuir para a formação da base tecnológica; fomentar a atividade econômica; e apoiar a criação e a gestão de pequenas empresas tendo como diretrizes: criar incubadoras empresariais dentro das escolas integradas; capacitar o corpo docente das escolas mencionadas; orientar o ensino para acompanhar novas tendências tecnológicas; estimular a realização de pesquisas, experimentos e atividades que visem ao aprimoramento de ideias, à concretização e ao efetivo funcionamento dos negócios implementados; promover a entrada no mercado de novos produtos e serviços; e realizar convênios e acordos de cooperação técnica com órgãos e instituições oficiais e privadas, visando estabelecer parcerias e ações integradas para o desenvolvimento.

Para concluir o deputado ressaltou, “sem dúvida, promovendo o estímulo empreendedor em nossos jovens, todos ganham: o jovem estudante, que se capacita para o mercado de trabalho, visando desenvolver atividades voltadas ao seu próprio negócio, preparando-se para enfrentar com maior segurança as incertezas do futuro; e a sociedade como um todo, que será contemplada com o crescimento de emprego e renda, quando da implementação de novos negócios, oriundos do Programa Nacional de Empreendedorismo” finalizou.