O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) participou nesta quarta-feira (13) de audiência no Ministério da Justiça para tratar da desapropriação de terra dos produtores rurais para a demarcação de áreas indígenas no Rio Grande do Sul.
Também participaram da reunião os deputados federais Beto Albuquerque, Luis Carlos Heinze, Alceu Moreira, Osmar Terra e Ronaldo Nogueira o deputado estadual Gilmar Sossela e a Senadora Ana Amélia Lemos. Prefeitos e produtores rurais das cidades que podem receber novas reservas indígenas também participaram no encontro.
A comitiva foi recebida pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Os parlamentares explicaram ao ministro que parte das demarcações estão se dando de forma sigilosa e por vezes fraudulentas. Também foi discutida a instauração de uma CPI na Câmara para investigar os órgãos de proteção dos indígenas que estão procedendo nas demarcações com base em informações incorretas.
A situação mais delicada é a do município de Mato Castelhano, onde indígenas reivindicam uma área de 22,5 mil hectares também em municípios vizinhos, além de milhares de hectares de terras férteis. O prefeito de Mato Castelhano Jorge Luiz Agazzi, presente na audiência, chegou a se emocionar ao contar a situação dos agricultores do município que podem ficar desamparados.
O ministro se comprometeu em rever aspectos das demarcações junto a FUNAI, também irá avaliar o comportamento da Polícia Federal e das investigações antropológicas sobre as reservas. Ainda afirmou que vai estudar uma solução para que sejam formadas comissões conjuntas entre representantes da FUNAI e representantes dos agricultores, a fim que, não sejam cometidas injustiças no campo.
Em resposta às solicitações dos produtores rurais e prefeitos, o ministro solicitou que sejam encaminhados ao ministério, com cópia à FUNAI, documentos detalhados referentes a cada um dos casos. Esses relatórios serão debatidos em reunião entre Cardozo e a direção da Funai. Por fim, Cardozo garantiu que os agricultores afetados por áreas a serem demarcadas terão direito de ampla defesa antes de qualquer decisão final.
