Parlamentares gaúchos coordenados pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) receberam em reunião ordinária ocorrida nesta tarde, em Brasília, representantes da Federação da Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Havíamos acertado este encontro com os prefeitos para ouvir os seus anseios e para definirmos ações da Bancada a partir das suas reivindicações”, explicou Giovani Cherini. O coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional salientou que as principais questões que devem ser tratadas envolvem, em primeiro momento, o pacto federativo, royalties do petróleo e reforma política.
Em seu pronunciamento, o presidente da Famurs, prefeito Seger Menegaz, elogiou a iniciativa da Bancada Gaúcha em rapidamente ter procurado o Supremo Tribunal Federal (STF) para saber informações do processo da distribuição dos royalties do petróleo trancado há mais de dois anos. Esta é a prioridade da Famurs, pois somente desta maneira as prefeituras gaúchas teriam alguma alternativa para escapar da crise financeira que passam os municípios gaúchos. “Com o processo parado no STF, as prefeituras já deixaram de receber R$ 800 milhões, segundo relato da Famurs”, disse o deputado federal.
Na ocasião, os prefeitos também se referiram aos repasses do governo federal que não estão sendo realizados pontualmente. “Na educação, estão atrasados recursos até da merenda escolar. São quase 300 obras em atraso e mesmo assim as prefeituras precisam cumprir a lei”, disse constatou o presidente da Famurs. Ele também comentou sobre os problemas de repasse na área da saúde, que compromete o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
O presidente da CNM, Paulo Zukolski, se referiu à XVIII Marcha dos Prefeitos que acontecerá em Brasília entre os dias 25 e 28 de maio. Para ele, trata-se de um grande acontecimento, pois através deste ato, já foram alcançados R$ 340 bilhões em conquistas para os municípios ao longo dos anos. Faltando aproximadamente 20 dias para o evento, os organizadores já contabilizam três mil inscrições. “Nossa bancada também estará presente na Marcha dos Prefeitos. Estaremos acompanhando a programação e buscando as viabilizações de interesse das prefeituras”, afirmou Giovani Cherini. O presidente Paulo Zulkoski acredita que este é um bom momento para a realização da Marcha dos Prefeitos, pois vê o poder legislativo mais independente do executivo, comparando com anos anteriores. Neste sentido, ele pediu apoio principalmente na discussão do pacto federativo.
No final, o representante do governo do Rio Grande do Sul em Brasília, Otaviano Fonseca, anunciou a disponibilização de um assessor técnico para auxiliar nas demandas da Bancada Gaúcha.