Em 2009, então deputado estadual, Giovani Cherini – PDT, autor da proposta de adoção ao sistema de vigilância eletrônica de apenados dos regimes semi-aberto e aberto por meio de tornozeleiras no Estado, passou a cobaia da tecnologia. Durante uma semana ele usou o equipamento preso ao corpo e tendo todos os passos monitorados via satélite. O teste foi positivo, mas a implantação do sistema viria somente quatro anos depois.
O Deputado Federal Giovani Cherini comemorou o anuncio, pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Programa de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados e/ou Provisórios – Tornozeleiras Eletrônicas. De acordo com o Governo, as tornozeleiras serão usadas por parte dos sentenciados do sistema prisional semi-aberto do Rio Grande do Sul.
Desde o ano 2005, quando apresentou o Projeto de Lei que trata do Monitoramente Eletrônico para Presos, o deputado insiste pela adoção do Sistema que, finalmente, saiu do papel. A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) irá monitorar, inicialmente, cerca de 60 apenados de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão, 24 horas por dia. Com a tornozeleira o monitorado poderá dormir em casa, não ocupando vagas no sistema prisional.
Cada sentenciado terá uma tornozeleira personalizada, com uma rota delimitada e o tempo necessário para percorrê-la, determinando horários para chegar e sair do trabalho e de casa. Caso haja tentativa de fuga ou rompimento do equipamento, um alerta será acionado na Central de Monitoramento da Susepe, via internet.
Além disso, ele deve aderir ao uso do equipamento voluntariamente, estar trabalhando, ter residência fixa e boa disciplina. O preso deve assinar um documento de aceitação.
O Estado gastará, por mês, R$ 260,00 para cada monitorado. No regime tradicional, o valor é em média R$ 900,00. O investimento para 2013 é de R$ 2,5 milhões, e a intenção é que até o final do ano, mil tornozeleiras sejam implantadas. O programa é uma parceria entre Susepe, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria de Segurança Pública.
Autor da Lei nº 13.044/08 que determina o uso de dispositivos eletrônicos para monitorar presos em regimes aberto e semi-aberto, o deputado Cherini defende o uso da tornozeleira em todo o Brasil. “Já conversei com a Ministra Maria do Rosário e disse a ela que podemos desafogar 30% dos presídios usando a tornozeleira eletrônica, especialmente para pedófilos”, afirma.
Entenda o caso
No ano de 2005 o deputado Giovani Cherini apresentou um projeto pioneiro na Assembleia Legislativa da utilização de tornozeleiras eletrônicas pelos presos dos regimes aberto e semiaberto no Rio Grande do Sul. No dia 09 de setembro de 2008 a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a proposta. No dia 30 de setembro, a governadora Yeda Crusius sancionou a lei nº 13.044/08 que determina o uso de dispositivos eletrônicos para monitorar presos em regimes aberto e semi-aberto.
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