MAIS DE R$ 370 MIL PARA NOVO HAMBURGO

MAIS DE R$ 370 MIL PARA NOVO HAMBURGO

Com o empenho do Deputado Giovani Cherini (PR-RS), foi liberada nesta semana, junto ao Ministério das Cidades, a primeira parcela de recursos para obra de pavimentação e recapeamento asfáltico no município de Novo Hamburgo, no valor de R$370.175,00, equivalente a 50% do valor total do projeto. “A liberação desses recursos demonstra meu trabalho suprapartidário, que busca a melhoria da qualidade de vida de todos os gaúchos e, tão logo seja executada a metade da obra, trabalharei para a liberação dos recursos restantes”, ressaltou o...
Aprovado projeto que trata do funcionamento de Cooperativas Sociais

Aprovado projeto que trata do funcionamento de Cooperativas Sociais

Aprovado projeto que trata do funcionamento de Cooperativas Sociais A Comissão de Seguridade Social aprovou, dia 9 de novembro,  o PL 6358/2013, de autoria do deputado Giovani Cherini, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos. Atendendo solicitação da OCERGS/OCB, a iniciativa busca erradicar e corrigir ato do Poder Executivo, que vetou proposta legislativa, a qual trazia dispositivos ora propostos, nos termos que seguem abaixo: “A aplicação, no que couber, das Leis nos 5.764, de 16 de dezembro de 1971 e 8.742, de 7 de dezembro de 1993, é por demais abrangente ao dispor de assunto de grande repercussão na previdência social. Permitir que a cooperativa que visa intermediar mão-de-obra usufrua das vantagens concedidas às entidades ali mencionadas desvirtuaria a Lei Orgânica de Assistência Social.” Segundo o deputado Giovani Cherini, nota-se imensurável equívoco na interpretação da proposta legislativa vetada, eis que evidentemente a total inocorrência de intermediação de mão-de-obra dentre as atividades prestadas pelas Cooperativas Sociais. “O veto foi ensejado tão somente por uma interpretação equivocada a respeito do papel de uma Cooperativa Social, fato que se busca ver corrigido, pois flagrante o equívoco e a inadequação do aludido veto ao papel que o constituinte conferiu ao Cooperativismo e que o legislador ordinário pretendeu atribuir às Cooperativas Sociais”, afirma o autor da proposta. Mantida a redação atual da norma, as Cooperativas Sociais continuarão sofrendo imensas dificuldades na consecução de suas atividades e na viabilização do objeto para o qual foram constituídas, podendo, por vezes, inclusive perder a sua razão de existir, pondo a perder todo o trabalho de inclusão no...
MAIS UM PASSO: APROVADA REGULAMENTAÇÃO DO NATURÓLOGO

MAIS UM PASSO: APROVADA REGULAMENTAÇÃO DO NATURÓLOGO

Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o PL 3804/2012de autoria do deputado Giovani Cherini (PR-RS), que regulamenta a profissão de naturólogo. A proposição, além da regulamentação da profissão, disciplina o seu exercício representando um grande avanço para diversos profissionais de saúde. Para Cherini “a regulamentação da profissão de naturólogo representará um grande avanço, pois atualmente precisa-se da difusão de outras práticas holísticas, sem necessariamente estar se opondo à medicina tradicional, tendo em vista as carências do sistema público de saúde”. Agora, o projeto, já aprovado pela Comissão da Educação e pela Comissão de Seguridade Social e Família, segue rumo à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discussão de mérito e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para análise de constitucionalidade, sem necessariamente ter que passar pela deliberação do Plenário da Câmara. É considerado Naturólogo o profissional que exerce a Naturologia e utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos que através da visão integral do ser, visando a promoção e a recuperação da...
MAIS UM PASSO: APROVADA REGULAMENTAÇÃO DO NATURÓLOGO

MAIS UM PASSO: APROVADA REGULAMENTAÇÃO DO NATURÓLOGO

Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o PL 3804/2012 de autoria do deputado Giovani Cherini (PR-RS), que regulamenta a profissão de naturólogo. A proposição, além da regulamentação da profissão, disciplina o seu exercício representando um grande avanço para diversos profissionais de saúde. Para Cherini “ a regulamentação da profissão de naturólogo representará um grande avanço, pois atualmente precisa-se da difusão de outras práticas holísticas, sem necessariamente estar se opondo à medicina tradicional, tendo em vista as carências do sistema público de saúde”. Agora, o projeto, já aprovado pela Comissão da Educação e pela Comissão de Seguridade Social e Família, segue rumo à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discussão de mérito e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para análise de constitucionalidade, sem necessariamente ter que passar pela deliberação do Plenário da Câmara. É considerado Naturólogo o profissional que exerce a Naturologia e utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos que através da visão integral do ser, visando a promoção e a recuperação da...
Mais de R$2,5 milhões para o Consórcio G8

Mais de R$2,5 milhões para o Consórcio G8

MAIS RECURSOS PARA 8 MUNICÍPIOS GAÚCHOS Atendendo ao apelo de diversas lideranças municipais, lideradas pelo prefeito de Progresso, Edegar Cebaro, o deputado federal Giovani Cherini (PR-RS), coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional,  intercedeu junto à FUNASA para a confirmação do pagamento de mais de R$2,5 milhões para o Consórcio Público Intermunicipal Para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8 – para a coleta, transporte e  segregação de resíduos sólidos, além de campanhas de conscientização e preservação ambiental. O valor corresponde à primeira parcela de um convênio, equivalente  a mais de 50% do valor total e beneficia os municípios de Boqueirão do Leão, Cruzeiro do Sul, Progresso, Canudos do Vale, Santa Clara do Sul, Sério, Forquetinha e Marques de Souza. “Trata-se de importante passo para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios e para o cumprimento das Metas Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, ponderou o deputado Giovani Cherini....

A participação da mulher na política

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA Por: Adriane Cerini – Presidente do PR Mulher do RS O Partido da República do Rio Grande do Sul está fazendo na prática o que, para muitos, é só teoria e fica só no discurso. Montou o novo diretório estadual do PR/RS, composto por 50% homens e 50% mulheres. O diretório municipal de Porto Alegre seguiu o mesmo critério e a criação de novas comissões provisórias seguirão, rigorosamente, esta orientação. A iniciativa do partido vem ao encontro da campanha Mulher na Política, lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para estimular a participação feminina nas eleições municipais. A mulher não pode ser lembrada apenas no período eleitoral. Ela precisa participar ativamente da vida partidária, em condições igualitárias, podendo se manifestar, impositivamente, como militante e dirigente.  Se formos olhar no retrovisor da história, veremos que a mulher sempre enfrentou dificuldades para participar da política. Devemos muito a Alzira Soriano, primeira mulher a ocupar um cargo eletivo, em 1928, no Rio Grande do Norte, pelo então Partido Republicano.  Em 1933, Carlota Pereira foi a primeira mulher a ser eleita deputada federal e Eunice Michiles foi a primeira senadora, assumindo o cargo como primeira suplente do senador João Bosco de Lima, já no final da década de 70. Já na década de 80, Maria Esther foi a primeira ministra no Brasil. Esta é a breve história do que podemos relatar até a década de 80, sem esquecer que o direito do voto feminino foi obtido em 1932, porém era restrito apenas a mulheres casadas e com autorização do marido. Nos tempos que correm, notamos que a participação da mulher...