BANCADA GAÚCHA DEFENDE A RENOVAÇÃO DA FILANTROPIA DA EMATER

BANCADA GAÚCHA DEFENDE A RENOVAÇÃO DA FILANTROPIA DA EMATER

BANCADA GAÚCHA DEFENDE A RENOVAÇÃO DA FILANTROPIA DA EMATER Com o certificado de entidade beneficente de assistência social perto de expirar, no próximo dia 11 de março, o Coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, o deputado federal  Giovani Cherini (PR-RS) anunciou que a renovação da Filantropia da EMATER é uma das prioridades neste ano. Em 2015, Cherini   coordenou várias reuniões da Bancada Gaúcha com a participação dos demais deputados e senadores, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto e o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado (Emater/RS), Clair Kuhn, conseguiu,  junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que fosse exarada a portaria 72/15, que concedeu certificado de filantropia à Emater/Ascar. “Temos que trabalhar, agora,  junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), não só pela renovação da Filantropia, que está por vencer, mas pelo  reconhecimento da filantropia desde 2009, o que ainda segue pendente. Sem o caráter de filantrópica, a EMATER fecha, e isso não pode acontecer”, afirma Cherini. O certificado que está por vencer foi concedido em junho de 2015, e compreendia o período de 12 de março de 2015 a 11 de março de 2017. Procurado pelo Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS – SINTARGS, que quer  novamente se somar a Bancada  Gaúcha na luta pela defesa da EMATER, Cherini mostrou-se preocupado com a discriminação que os Técnicos Agrícolas vêm sofrendo dentro da EMATER. “Em um momento em que todos precisamos nos unir em torno da Extensão Rural, não vejo com bons olhos o fato da EMATER conceder 9,3%  de reposição salarial e, apenas, 3,03% para...
A Medicina Indiana

A Medicina Indiana

Há cerca de um mês, eu me reuni, na condição de presidente da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas do Congresso Nacional, com o Embaixador da India no Brasil, Sunil Lal, para tratar do reconhecimento da Medicina Indiana no Brasil e a participação do governo indiano,  através do Ministério da Ayush, no 11º Encontro Holístico Brasileiro, a ser realizado de 24 a 26 de março de 2017, em Porto Alegre.  Porque defendemos a Medicina Indiana! A tradicional medicina indiana é também conhecida como Ayurveda, que significa “ciência da vida”. Esta palavra origina-se de duas raízes sânscritas: ayus, significando “vida”, e veda, significando “sabedoria” ou “ciência. É considerada como a mais antiga ciência da saúde, sendo frequentemente lembrada como a “mãe de toda a saúde”, já que, a partir dela, muitas outras formas de medicina emergiram. Com o intuito de oficializá-la no Brasil, apresentamos o Projeto de Lei n. 4884/2016, que regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda. Ayurveda caracteriza-se por ser transdisciplinar, sendo a sua atuação, principalmente, nas áreas da saúde, da higiene, da ecologia, da educação e da psicologia. Em várias partes do mundo, tem demonstrado ser um eficaz recurso disponível para a atenção em saúde, extensivamente documentado e validado cientificamente. Utiliza, de forma racional e sustentável, os elementos disponíveis no local onde é aplicado e conforme as circunstâncias sazonais, na forma em que se oferecem. Utiliza recursos naturais, estimulando a conservação da biodiversidade e, em especial, das plantas medicinais. Apresenta menos efeitos colaterais e menor custo de tratamento para problemas de saúde dos quais trata, pois visa o reconhecimento do processo e a retirada das causas mais comuns, como...
MAIS DE R$ 370 MIL PARA NOVO HAMBURGO

MAIS DE R$ 370 MIL PARA NOVO HAMBURGO

Com o empenho do Deputado Giovani Cherini (PR-RS), foi liberada nesta semana, junto ao Ministério das Cidades, a primeira parcela de recursos para obra de pavimentação e recapeamento asfáltico no município de Novo Hamburgo, no valor de R$370.175,00, equivalente a 50% do valor total do projeto. “A liberação desses recursos demonstra meu trabalho suprapartidário, que busca a melhoria da qualidade de vida de todos os gaúchos e, tão logo seja executada a metade da obra, trabalharei para a liberação dos recursos restantes”, ressaltou o...
Aprovado projeto que trata do funcionamento de Cooperativas Sociais

Aprovado projeto que trata do funcionamento de Cooperativas Sociais

Aprovado projeto que trata do funcionamento de Cooperativas Sociais A Comissão de Seguridade Social aprovou, dia 9 de novembro,  o PL 6358/2013, de autoria do deputado Giovani Cherini, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos. Atendendo solicitação da OCERGS/OCB, a iniciativa busca erradicar e corrigir ato do Poder Executivo, que vetou proposta legislativa, a qual trazia dispositivos ora propostos, nos termos que seguem abaixo: “A aplicação, no que couber, das Leis nos 5.764, de 16 de dezembro de 1971 e 8.742, de 7 de dezembro de 1993, é por demais abrangente ao dispor de assunto de grande repercussão na previdência social. Permitir que a cooperativa que visa intermediar mão-de-obra usufrua das vantagens concedidas às entidades ali mencionadas desvirtuaria a Lei Orgânica de Assistência Social.” Segundo o deputado Giovani Cherini, nota-se imensurável equívoco na interpretação da proposta legislativa vetada, eis que evidentemente a total inocorrência de intermediação de mão-de-obra dentre as atividades prestadas pelas Cooperativas Sociais. “O veto foi ensejado tão somente por uma interpretação equivocada a respeito do papel de uma Cooperativa Social, fato que se busca ver corrigido, pois flagrante o equívoco e a inadequação do aludido veto ao papel que o constituinte conferiu ao Cooperativismo e que o legislador ordinário pretendeu atribuir às Cooperativas Sociais”, afirma o autor da proposta. Mantida a redação atual da norma, as Cooperativas Sociais continuarão sofrendo imensas dificuldades na consecução de suas atividades e na viabilização do objeto para o qual foram constituídas, podendo, por vezes, inclusive perder a sua razão de existir, pondo a perder todo o trabalho de inclusão no...
MAIS UM PASSO: APROVADA REGULAMENTAÇÃO DO NATURÓLOGO

MAIS UM PASSO: APROVADA REGULAMENTAÇÃO DO NATURÓLOGO

Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o PL 3804/2012de autoria do deputado Giovani Cherini (PR-RS), que regulamenta a profissão de naturólogo. A proposição, além da regulamentação da profissão, disciplina o seu exercício representando um grande avanço para diversos profissionais de saúde. Para Cherini “a regulamentação da profissão de naturólogo representará um grande avanço, pois atualmente precisa-se da difusão de outras práticas holísticas, sem necessariamente estar se opondo à medicina tradicional, tendo em vista as carências do sistema público de saúde”. Agora, o projeto, já aprovado pela Comissão da Educação e pela Comissão de Seguridade Social e Família, segue rumo à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discussão de mérito e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para análise de constitucionalidade, sem necessariamente ter que passar pela deliberação do Plenário da Câmara. É considerado Naturólogo o profissional que exerce a Naturologia e utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos que através da visão integral do ser, visando a promoção e a recuperação da...
MAIS UM PASSO: APROVADA REGULAMENTAÇÃO DO NATURÓLOGO

MAIS UM PASSO: APROVADA REGULAMENTAÇÃO DO NATURÓLOGO

Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o PL 3804/2012 de autoria do deputado Giovani Cherini (PR-RS), que regulamenta a profissão de naturólogo. A proposição, além da regulamentação da profissão, disciplina o seu exercício representando um grande avanço para diversos profissionais de saúde. Para Cherini “ a regulamentação da profissão de naturólogo representará um grande avanço, pois atualmente precisa-se da difusão de outras práticas holísticas, sem necessariamente estar se opondo à medicina tradicional, tendo em vista as carências do sistema público de saúde”. Agora, o projeto, já aprovado pela Comissão da Educação e pela Comissão de Seguridade Social e Família, segue rumo à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discussão de mérito e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para análise de constitucionalidade, sem necessariamente ter que passar pela deliberação do Plenário da Câmara. É considerado Naturólogo o profissional que exerce a Naturologia e utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos que através da visão integral do ser, visando a promoção e a recuperação da...