by Luiz Chiseolar | dez 11, 2015 | Atividades em Brasília |
PL do deputado Giovani Cherini foi aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal Na última terça-feira, dia 8, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, aprovou o projeto que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo. A proposta (PLC 136/2015), de autoria do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), agora vai a Plenário para decisão final. O projeto foi apresentado atendendo solicitação da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. O Visconde de São Leopoldo foi ministro da Justiça do Império, em 1827, e criou as faculdades de Direito de São Paulo e Olinda. Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), sendo eleito primeiro presidente perpétuo. Também foi escritor, historiador, memorialista, pesquisador, magistrado. O Livro dos Heróis da Pátria também é conhecido como “Livro de Aço”, referência ao material em que é confeccionado. Ele está exposto no Panteão da Pátria, em Brasília, e homenageia brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria. Entre os nomes já inscritos no livro estão o de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont e Leonel de Moura...
by Luiz Chiseolar | dez 10, 2015 | Atividades em Brasília |
Assista aqui o discurso na tribuna Download the PDF file...
by Luiz Chiseolar | dez 10, 2015 | Bancada Gaúcha |
Reunida com o Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, na tarde desta quarta-feira, 9, em Brasília, a Bancada Gaúcha Federal recebeu a garantia de que está salva a obra do Centro de Convenções de Porto Alegre. Porém, a prefeitura da capital gaúcha deverá agilizar os procedimentos técnicos com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que haja tempo hábil de liberação de parte do recurso ainda em 2015. Conforme o líder, deputado Giovani Cherini (PDT), o projeto de R$ 60 milhões pertencente ao PAC do Turismo foi aprovado em 2013, porém ainda não ocorreu liberação da verba devido às necessidades de ajustes no projeto que estão sendo viabilizados pela prefeitura e a CEF. “Ainda estamos sonhando com o Centro de Convenções, não é possível que Porto Alegre ainda não tenha esta obra”, disse o pedetista. Para solucionar o problema, a Secretaria Municipal de Turismo deverá corrigir as pendências do projeto para que a CEF viabilize o pagamento. Henrique Eduardo Alves se prontificou em garantir algum recurso neste final de ano com o objetivo de efetivar a primeira parcela da obra. Esses procedimentos devem ocorrer já nos próximos dias. A área para localização do Centro de Convenções da capital gaúcha precisou ser alterada por questões topográficas, mas já tem localização definida – uma área municipal de quatro hectares, contígua ao Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). O dinheiro captado por Porto Alegre faz parte do total de R$ 660 milhões do PAC do Turismo disponibilizado a cerca de dez capitais do país para que aprimorem sua infraestrutura para...
by Luiz Chiseolar | nov 26, 2015 | Bancada Gaúcha |
Na tarde desta quarta-feira, 25, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) presidiu a reunião da Comissão Especial sobre a PEC 2/15, sendo aprovada a obrigatoriedade da execução das emendas de bancada na proporção de 1% da receita líquida corrente do exercício anterior. Conforme Giovani Cherini, com a aprovação desta PEC foi dado um passo importante para o fortalecimento e independência do parlamento, pois historicamente, é verificada uma baixíssima execução de emendas de bancada, prejudicando as obras estruturantes de interesse dos estados. Agora, a proposta será encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados para ser deliberada em dois turnos, seguindo para análise do Senado. A PEC de autoria do deputado Hélio Leite foi relatada pelo deputado Carlos...
by Luiz Chiseolar | nov 24, 2015 | Atividades em Brasília |
Giovani Cherini abordou o tema em discurso no plenário da Câmara Federal ASSISTA AQUI O PRONUNCIAMENTO NA ÍNTEGRA Em discurso na tribuna da Câmara Federal na tarde desta segunda-feira, 23, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Nióbio e às Pedras Preciosas, deputado Giovani Cherini (PDT/RS), apresentou vários questionamentos já encaminhados aos ministérios com o objetivo de apurar possíveis desvios no nióbio.Entre as perguntas destinadas aos ministérios de Minas e Energia, Trabalho e Previdência Social, e Meio Ambiente, o parlamentar busca informações sobre este mineral que é considerado mais valioso que o ouro e que pode resolver todo o déficit do Brasil. Autor do Projeto de Lei 4978/2013, que dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, Giovani Cherini considera as informações fundamentais para que se possa desenvolver um trabalho sobre um dos minerais mais cobiçados do mundo. “A partir da coleta desses dados, poderemos sugerir, desde a inclusão do nióbio do Marco Regulatório da Mineração, até mesmo a implementação de uma política própria de desenvolvimento da atividade de extração e exploração no território nacional, estabelecendo as diretrizes que serão implementadas no setor, as formas de fixação de preços no mercado internacional, as formas de fiscalização e controle, as sanções a serem aplicadas a quem descumpre as normas, a incidência e o recolhimento de tributos nessas transações”, afirmou o deputado federal. Segundo informações já veiculadas na Câmara dos Deputados, desconfia-se que sai do Brasil, supostamente por meio do contrabando, 45% da produção, o que geraria um prejuízo estimado de U$ 14 bilhões por ano, aproximadamente R$ 53 bilhões. Por tudo o que se sabe sobre esse mineral,...
