Durante a sessão ordinária da Câmara dos Deputados ocorrida no dia 1º de abril, Giovani Cherini (PDT/RS) destacou um dos problemas mais graves no Brasil: o sistema prisional, especialmente no Rio Grande do Sul. “Não estou fazendo crítica para esse ou para aquele governo. O assunto diz respeito à todos os cidadãos e cidadãs gaúchos e brasileiros”.
A população prisional do Rio Grande do Sul é de 28.644 detentos; 26.958 são homens (94,11%); 1.686 são mulheres (5,89%). Quanto ao seu grau de instrução, a maior fatia, 62,36% possui ensino fundamental incompleto. Apenas 0,32% possui ensino superior. Somente 91 dos mais de 28 mil presos do Rio Grande do Sul possuem graduação superior. A faixa etária está entre 18 e 45 anos, 89% — na verdade, jovens; 94% dos detentos são gaúchos; apenas 0,9% são de outros Estados. Quanto à reincidência — e este é o maior problema do sistema prisional brasileiro — 67,94% dos presos gaúchos são reincidentes; 32,0 7% estão presos pela primeira vez.
O parlamentar também destacou as Casas Prisionais do Rio Grande do Sul. Num total de 106 instituições, há 17 institutos penais, cinco penitenciárias modulares: Montenegro, Osório, Ijuí, Uruguaiana e Charqueadas; sete presídios regionais: Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Bagé, Pelotas, Passo Fundo, Santo Ângelo e Santa Maria; 61 presídios estaduais, mais o Presídio Central de Porto Alegre, que tem 4.600 detentos, com capacidade para 1.986; e oito penitenciárias estaduais. Quanto aos presídios femininos “temos o Instituto Penal Feminino, em Porto Alegre; o Presídio Estadual Feminino de Torres; a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba; a Penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre, com 530 detentos e capacidade para 239”. Os outros são Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas; Penitenciária Industrial de Caxias do Sul e Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre, com 270 internos.
Além disso, Giovani Cherini se refereriu aos novos presídios no Estado. “Realmente, este é um dos assuntos mais importantes do nosso Brasil hoje, e todos nós temos a responsabilidade de resolvê-lo. Temos que encontrar medidas como, por exemplo, municipalizar os presídios; buscar trabalho para os presidiários, visto que 63% deles são reincidentes nos nossos presídios; utilizar mais as tornozeleiras eletrônicas, que eu aprovei no Rio Grande do Sul”, argumentou. Para o pedetista, tecnologia e informação são o grande caminho para o sistema prisional brasileiro. “Temos que juntar as nossas forças para que o sistema penitenciário brasileiro seja modificado e possa recuperar os nossos presidiários”.
