Na tribuna, Giovani Cherini cita as concessões e a Bancada Sulista
Na tribuna da Câmara Federal nesta quinta-feira, 11, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), falou sobre as concessões de rodovias e do Aeroporto Salgado Filho anunciadas ao Rio Grande do Sul pelo Governo Federal. Porém, fez alguns questionamentos. “Estavam inventando um novo aeroporto para o estado. Fomos à Infraero e desmistificamos o assunto. Como coordenador da Bancada Gaúcha, elogio as concessões das rodovias, porém, ainda estamos em dúvida”, disse o parlamentar. Giovani Cherini disse que a duplicação da BR-386 até Carazinho e as obras das rodovias 290, 116 e 101 serão importantes, mas que ainda não foi dito pelo Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes – DNIT – se a BR-116 que liga Porto Alegre à região sul do estado vai parar até a concessão. “Mais de 50% desta obra já está concluída. Será que teremos de esperar a concessão para 2016 ou os trabalhos continuarão?”, indagou o deputado federal. Quanto ao Aeroporto Salgado Filho, o pedetista salientou a importância da ampliação da pista que acabará com qualquer tipo de problema pelos próximos 30 anos. “A concessão do aeroporto em Porto Alegre deixará o local em ótimas condições para os voos nacionais e internacionais”. Em seu discurso, Giovani Chrini também destacou a criação da Bancada Sulista, prevista para ocorrer oficialmente na próxima semana já com pauta definida. “Já acertamos com os coordenadores de Santa Catarina e do Paraná que o nosso primeiro assunto será a Ferrovia Norte-Sul. Queremos saber por que o trecho do sul do país não entrou no pacote de concessões. Vamos buscar investimentos para a nossa região”, concluiu o coordenador da...
Frente Holística será reinstalada dia 18
No dia 18 de junho, às 14 horas, o deputado Giovani Cherini (PDT/RS) realizará a solenidade oficial de reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde – Frente Holística. O evento ocorrerá na Câmara dos Deputados e terá a participação dos parlamentares e de segmentos envolvidos com as práticas integrativas. A Frente Holística está composta por 245 integrantes sendo 216 deputados federais e 29 senadores. Sua diretoria é formada pelo presidente Giovani Cherini, vice-presidente – senadora Benedita da Silva, e secretária – deputada Carmen Zanotto. As terapias integrativas compreendem em um grupo de práticas não alopáticas e biomédicas de atenção à saúde, desenvolvidas com racionalidade própria de olhar integral, físico, energético e espiritual. De acordo com Giovani Cherini, “a Frente Holística retorna suas atividades para continuar defendendo as causas e promovendo as práticas integrativas, tão importantes e necessárias para a melhora da qualidade da saúde da população...Giovani Cherini fala da atuação da bancada gaúcha no Congresso Nacional
Deputado Giovani Cherini destacou atuação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional em temas como reforma política, recursos para educação, pacto federativo entre outros. O deputado cobrou ainda agilidade do STF para julgar o recurso que questiona a lei que estabelece a nova partilha dos royalties do...
Saiu na mídia – Informações de menores
O projeto de lei que regulamenta a coleta de dados de sites direcionado ao público infantil e adolescente, de Giovani Cherini, foi tema da nota do Repórter Brasília, de Edgar Lisboa, do Jornal do Comércio. Informações de menores Páginas da internet direcionadas a crianças e adolescentes que exijam dados pessoais poderão ter que pedir autorização dos pais. Projeto de lei do deputado federal gaúcho Giovani Cherini (PDT) ainda proíbe a coleta de dados de crianças e adolescentes para ações de marketing. “Muitos operadores direcionados ao público infantil ou juvenil, como também prestadores de serviços on-line, passaram a coletar informações das crianças e dos adolescentes para os mais diversos fins. E o pior, em muitas situações, as próprias crianças e adolescentes, como também seus pais ou responsáveis, não fazem a menor ideia de que estão tendo seus dados coletados e nem para quais finalidades”, justificou. Fonte – Jornal do...
Projeto de Lei protege crianças e adolescentes na internet
Estudos demonstram que, nos Estados Unidos, 93% dos jovens entre 12 e 17 anos têm acesso diário à internet e que 71% dos adolescentes têm perfis em redes sociais. A preocupação com a proteção dos dados das crianças e dos adolescentes naquele país é tão grande, que o congresso americano adotou, em 1998, o Children’s Online Privacy Protection Act – COPPA, já regulamentado (em 2000) e aperfeiçoado em nova regulamentação (em 2013) pela FTC – Federal Trade Commission, órgão que regula as relações de consumo. Vários outros países também editaram normas legais e regulamentares para tratar da questão, inclusive a maioria dos países da América Latina. O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) apresentou, na última semana, Projeto de Lei 1746/2015, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantindo o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na internet. Giovani Cherini explica que a ideia do projeto surgiu em razão de crianças e adolescentes ocuparem parcela significativa de seus tempos navegando na internet. “Com a explosão das comunicações móveis, o grau de exposição aumentou significativamente, além disso, muitos operadores direcionados ao público infantil ou juvenil, como também prestadores de serviços online passaram a coletar informações para os mais diversos fins”, diz o deputado federal. Desta maneira, Giovani Cherini busca cobrir a lacuna que ainda expõe a juventude brasileira, se baseando no modelo americano de controle à internet, e com medidas de penalidade aos infratores da legislação nos moldes de outras penalidades já existentes no Estatuto da Criança e do...
Cidades fronteiriças serão beneficiadas através de Decreto Internacional
Deputado Giovani Cherini anuncia acordo entre brasileiros e argentinos O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) está viabilizando junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), um assunto de interesse dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Fronteira-Oeste e da Associação dos Municípios das Missões do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se da efetivação do Decreto 145/2011 – que aprova o texto do Acordo entre Brasil e Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas. Conforme Giovani Cherini, o acordo garante aos municípios a garantia de integração econômica e social, gerando um acréscimo nas finanças dos municípios e do Estado. “O MAPA sinalizou positivamente a assinatura do decreto que pode se concretizar nos próximos dias”, afirma o deputado federal. Na semana passada, uma audiência em Brasília foi acompanhada pelo prefeito de São Borja, Farelo Almeida, e outras autoridades do município. O decreto que regulamenta as relações em cidades fronteiriças, como São Borja e Santo Tomé, possibilita convênios entre essas localidades na área da saúde, educação, liberdade de comercialização, tributação diferenciada e menos burocracia no deslocamento formal dos habitantes das...
Giovani Cherini entrega licença ambiental para Frigorífico da Serra
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) esteve no município de São José do Herval na última sexta-feira, 29 de maio. Na ocasião, entregou a licença ambiental para funcionamento da Indústria de Alimentos da Serra Ltda. “Completo um grande trabalho desenvolvido nos últimos oito meses. Foram telefonemas, audiências e muito empenho para obter a documentação para o meu amigo, empresário Ortenilo João Nicolau”, disse Giovani Cherini, que agradeceu ao empenho da Fepam e da Secretária Estadual do Meio Ambiente, Ana Maria Pelini. Ainda no mês de maio, o parlamentar já havia participado da inauguração do Frigorífico da Serra, que terá capacidade para abater 3.600 animais por mês (2.400 suínos e 1.200 cabeças de gado) e irá gerar 60 vagas diretas e muitos empregos indiretos para a região. Giovani Cherini ressalta que “o empreendimento será o maior gerador de empregos e de renda do município e auxiliará no crescimento da economia regional”. A indústria nasceu como um pequeno matadouro no ano de 1972 e recentemente se tornou um dos mais modernos complexos frigoríficos do Rio Grande do Sul, com investimento de cerca de R$ 12...
Saiu na mídia – PDT gaúcho discute conjuntura nacional reunido em Santa Maria
Além da comemoração, os 35 anos do PDT foi um período de avaliação e análise da situação do Rio Grande do Brasil, reunindo diversas lideranças, o partido avaliou seus projetos e posicionamentos, bem como necessidades para o futuro. A participação do deputado Giovani CHerini esteve entre os destaques. Confira alguns trechos: PDT gaúcho discute conjuntura nacional reunido em Santa Maria O PDT estadual realizou em Santa Maria (RS), neste final de semana, os debates de temas da atualidade, num seminário estadual para registrar os 35 anos ano da legenda fundada por Leonel Brizola. “Foi uma oportunidade para reafirmar as teses partidárias”, resumiu o presidente estadual, Pompeo de Mattos, que contabilizou a presença de 80 municípios e 500 participantes. A maioridade penal, educação e trabalho, terceirizações e reforma política foram os temas que os trabalhistas debateram com dirigentes municipais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, jovens, mulheres, negros e lideranças comunitárias que lotaram as dependências do auditório do Hotel Itaimbé. (…) Giovani Cherini, que é coordenador da bancada federal gaúcha, criticou o excesso de partidos no país, tratando também das dificuldades financeiras do Estado, observando as distorções nas carreiras públicas e nas aposentadorias, as deficiências na infraestrutura, a situação da Emater, que perdeu o certificado de filantropia, os cortes federais na educação que atingiram o FIES, a dívida de R$ 359 milhões do estado aos hospitais e municípios, as terceirizações e a precarização do trabalho através da súmula vinculante autorizada pelo STF, e a maioridade penal, cuja discussão deve ser a situação do sistema carcerário. Nesta questão, a direção nacional do PDT deliberou contra a redução da maioridade penal. O seminário discutiu a...
Giovani Cherini encaminha pedido ao MEC para implantação de campus na região celeiro, em Campo Novo
Na tarde de quarta-feira, 27 de maio, foi realizada audiência no Ministério da Educação – MEC com objetivo de tratar da possibilidade de liberação de recursos para a construção de um Campus da Universidade Federal Fronteira do Sul, na região celeiro do Rio Grande do Sul. O encontro foi solicitado pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), que na ocasião foi representado pelo seu assessor Ricardo Costa, e esteve acompanhado do prefeito Antonio Sartori e a Secretária Municipal de Educação Carla Andrighetto, do município de Campo Novo, e do prefeito de Redentora, Marcos Giacomini. Para Giovani Cherini, “é importante que o MEC veja este caso com atenção, pois qualificará o setor educacional da região que é composta por 21 municípios, além de oportunizar mais vagas para nível superior aos...
Comissão aprova instituição de Rota de Turismo do Vinho no Rio Grande do Sul
A Comissão de Cultura aprovou nesta quinta-feira (28/05), o Projeto de Lei 4.795/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que institui a rota nacional do turismo enológico (turismo do vinho), cultural, artesanal, paisagístico, ecológico e gastronômico. De acordo com a proposta, a rota vai abranger os seguintes municípios produtores de uva e de vinho localizados no Rio Grande do Sul: Antônio Prado Bento Gonçalves Carlos Barbosa Caxias do Sul Farroupilha Flores da Cunha Garibaldi Gramado Guaporé Monte Belo do Sul Nova Pádua Nova Roma do Sul Santa Tereza Veranópolis Cidades da Rota Nacional do Turismo da Uva e do Vinho – Rio Grande do Sul Segundo Cherini, a região já possui diversas vinícolas e vários empreendimentos de apoio ao turismo, como hotéis, pousadas, restaurantes, artesanatos, queijarias, ateliês de artesanato e antiguidade. Entre os objetivos do projeto, está o de desenvolver mais o potencial turístico da região, fortalecer a produção industrial de uva e de vinho e gerar novos empregos. “Uma vez que são proposições com o mesmo objetivo, ou seja, o de desenvolver o potencial turístico da região vitivinicultora do Rio Grande do Sul, optamos por aprovar a proposição apensada, por ser mais abrangente e beneficiar um número maior de municípios gaúchos”, explicou. De caráter conclusivo, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte – PDT na...
Giovani Cherini acompanha Marcha dos Prefeitos e recebe mais de cem municípios em seu gabinete
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) conciliou as votações da Reforma Política e os compromissos da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, nesta semana, com a XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília. O evento se estendeu entre os dias 26 e 28, aumentando consideravelmente a movimentação dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais na Câmara dos Deputados. Em seu gabinete, mais de cem comitivas municipais realizaram visita de cortesia e encaminharam suas reivindicações. Em números, foram aproximadamente 500 pessoas. “A semana foi extremamente intensa em Brasília. Tivemos compromissos da nossa bancada, votações importantes no plenário e atendemos inúmeras comitivas, além de estar apoiando a Marcha dos Prefeitos no local do evento”, disse Giovani Cherini. A XVIII Marcha dos Prefeitos registrou oito mil participantes sendo o recorde de todos os eventos. Entre os principais foi registrado o debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política e o Pacto Federativo. Nas fotos, registro de atendimentos no gabinete e participação na Marcha dos...
MEC anuncia liberação de R$ 1,1 bilhão para pagamento dos repasses do Fies
Em reunião da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional com o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, foi anunciada a liberação de R$ 1,1 bilhão para pagamento dos repasses relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies. O encontro, em Brasília, ocorreu na tarde desta quinta-feira (28). Para o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), coordenador dos parlamentares gaúchos, trata-se de uma grande notícia para o setor educacional do Estado, que amenizará as dificuldades enfrentadas em função da falta de recursos. “Comemoramos esta audiência, pois consideramos uma das prioridades da nossa bancada. Este anúncio vem de encontro, principalmente às Universidades Comunitárias, que comportam cerca de 70% dos alunos das universidades do Rio Grande do Sul”. O encontro contou com representantes do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG), Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC) e Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE) que reivindicaram sobre o atraso do pagamento do Fies sofrido por algumas universidades. Após o anuncio da liberação dos recursos, o secretário executivo do MEC, Luiz Claudio Costa, disse que os problemas são pontuais e que serão resolvidos caso a caso. Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edson Brum (PMDB) e representantes do governo do estado na capital...
Câmara aprova o dia 31 de janeiro como o Dia Nacional da RPPN
O dia das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) poderá ser comemorado, anualmente, no dia 31 de janeiro. A data foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26/05), por meio do Projeto de Lei 2.532/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS). As RPPN são áreas particulares de preservação ambiental declaradas, destinadas, com autorização do proprietário, à pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo. Essas reservas são isentas de Imposto Territorial Rural e têm prioridade na concessão de créditos agrícolas. De acordo com Cherini, a medida tem por finalidade “chamar a atenção da sociedade para o reconhecimento desse importante instrumento de proteção ambiental em áreas de propriedade particular”, declarou. O relator da matéria, o também pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), foi favorável à matéria e disse que celebrar o dia 31 de janeiro como marco legal RPPN “é imperativo pelo importante papel que elas desempenham no cenário ambiental brasileiro.” Conclusivo nas comissões, a proposta segue para apreciação no Senado...
Saiu na mídia – Votações da reforma política
O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) sustentou que o fim das coligações ajudaria a reduzir o excesso de partidos políticos no país. Atualmente existem 29 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Toda pessoa que fica descontente funda um partido próprio e já tem, na largada, o dinheiro do Fundo Partidário e, na hora da eleição, vai vender o seu tempo de televisão”, alertou. Veja mais nesta matéria do G1 – Câmara decide manter coligação partidária nas eleições de...
Saiu na mídia – Mudança de velocidade das rodovias federais gaúchas
A questão da velocidade das estradas do Rio Grande do Sul e do trabalho da Bancada Gaúcha com o DNIT gera repercussão: Mudança de velocidade das rodovias federais gaúchas A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional se reuniu com diretores do DNIT para tratar da possibilidade de mudanças de velocidade nas rodovias federais do Rio Grande do Sul. Após o encontro, o coordenador/deputado federal Giovani Cherini exaltou a audiência “Conseguimos uma grande vitória, pois o DNIT se prontificou em modificar a velocidade máxima da BR-386 que passará para 100 km/h o limite para veículos leves, 90km/h para ônibus e 80 km/h para caminhões”, afirmou o parlamentar. Giovani Cherini salienta que serão realizados estudos, e na medida da compatibilidade, as demais BRs do Estado também serão modificadas. Sobre denúncias de que nas principais estradas gaúchas, policiais rodoviários ficam escondidos nas rodovias para multar os motoristas disse que “Os policiais rodoviários que ficam escondidos nas estradas estão contra a lei. Não pode pegar motorista de surpresa. A lei diz muito claramente que os equipamentos têm que estar na visibilidade do motorista. Não se pode admitir que sejam feitas leis para que fiquem escondidos na beira da estrada para multar motoristas. Por isso nós estamos tratando de velocidade nas estradas mas também tratando da ‘fábrica de multas’ que se instalou no RS”, disse Giovani Cherini. Fonte — Rádio...
Saiu na mídia – Quarta Colônia na 18ª Marcha a Brasília
Quarta Colônia na 18ª Marcha a Brasília O prefeito de Faxinal do Soturno, Volnei Savegnago; o vice-prefeito, Dirceu Casarin e o vereador Erli Barbieri, estão em Brasília participando da 18ª Marcha a Brasília. A Quarta Colônia possui representatividade também através os municípios de Nova Palma, São João do Polêsine, Dona Francisca, Ivorá e Agudo, com a presença dos respectivos prefeitos. Nesta quarta-feira, 27, será realizado o painel “Pacto Federativo e Congresso Nacional”. Na ocasião, estarão presentes os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros. Durante o encontro, serão debatidas propostas de interesse dos municípios como a Emenda 52, que proíbe a aprovação de projetos que impactem em novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos. A tarde, a partir das 13h30min, acontece o painel Mesa Federativa, com a presença inédita de governadores de Estados. Os municípios gaúchos compuseram a maior Comitiva Estadual participante da estiveram presentes no Centro Internacional de Convenções Brasil, na Capital Federal, 261 prefeitos e 487 outras autoridades municipais gaúchas, entre vice-prefeitos, secretários e vereadores. Com o tema “Pacto Federativo: uma esperança de vida aos municípios”, o encontro debate a necessidade de um novo Pacto Federativo como solução para a crise dos municípios. Ao todo, mais de 7 mil pessoas participam do evento. DEPUTADOS: O prefeito Volnei, vice Casarin e vereador Erli também estão em contato com os parlamentares gaúchos. Um deles é o deputado Federal, Giovani Cherini, coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. Fonte — Gilberto...
Saiu na mídia – Dia do Desafio é nessa quarta-feira
O Dia do Desafio, projeto de lei de Giovani Cherini, gerou repercussão na mídia: Tradicional evento do Sesc e Fecomércio atinge 100% das cidades gaúchas Correr, caminhar, pular, tudo vale no Dia do Desafio Amanhã é dia de colocar o País para se mexer. O Rio Grande do Sul já confirmou que 100% das suas cidades irão participar do tradicional Dia do Desafio. Promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e Serviço Social do Comércio (Sesc), a ideia é proporcionar um dia em que as pessoas se exercitem pelo menos 15 minutos e que isso sirva de começo para o abandono da vida sedentária. Novo Hamburgo está com extensa programação de atividades em praças e espaços públicos com o tema Esporte e Lazer contra a Violência. Nesta segunda-feira (25) estiveram no Jornal NH para divulgar o evento o chefe do Departamento de Esporte e Lazer Educacional da Prefeitura, Cézar Ribeiro, a coordenadora do Dia do Desafio em Novo Hamburgo, Débora Ferrari, a gerente do Sesc, Miriam Plentz, e o Técnico em Esporte e Lazer do Sesc, Rafael Borges. “A ideia é que possamos mudar esse mal que assola a sociedade que é o sedentarismo. Falamos do cigarro, da diabetes, mas também temos que lembrar que a inatividade física é uma doença que causa danos enormes para a população”, explica Cézar Ribeiro. Em Novo Hamburgo as atividades estarão espalhadas pelas praças do Imigrante (Centro), da Juventude (Santo Afonso), na Casa de Cultura e Cidadania (Canudos), Prédio da Cidadania, na Prefeitura, estações do trem, terminal de ônibus, além da Caminhada da Paz que sairá a meia-noite...Saiu na mídia – Cortes do orçamento da União preocupa coordenador da bancada federal gaúcha
Saiu na AGERT – Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão: Cortes do orçamento da União preocupa coordenador da bancada federal gaúcha O deputado Giovani Cherini (PDT), coordenador da bancada federal gaúcha, manifestou preocupação com os cortes do orçamento da União, principalmente, na área da sáude. Abordou também a reforma política e a marcha dos prefeitos....Confira o trabalho dos deputado Giovani Cherini pelas cidades do Rio Grande do Sul. Aproxime o mapa com seu mouse e clique sobre os marcadores. Se preferir, também pode clicar na lista ou pesquisar abaixo do mapa.