Pronunciamentos - Discursos Proferidos em Plenário |
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DISCURSO - 11/10/2012
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Comemoração da Semana Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul. Apresentação de projeto de lei sobre o reconhecimento do Movimento Tradicionalista Gaúcho como patrimônio histórico e cultural do Brasil.
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DISCURSO - 19/09/2012
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Realização pela Casa de sessão solene ao ensejo do transcurso da Semana Farroupilha. Decretação de estado de calamidade pública em municipalidades sul-rio-grandenses atingidas por temporais.
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DISCURSO - 18/09/2012
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Comemoração da Semana Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul. Apresentação de projeto de lei sobre o reconhecimento do Movimento Tradicionalista Gaúcho como patrimônio histórico e cultural do Brasil.
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DISCURSO - 18/09/2012
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Pronunciamento SEMANA FARROUPILHA
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DISCURSO - 05/09/2012
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Não celebração de acordo para a votação da Medida Provisória nº 571, de 2012, acerca de alteração do Código Florestal brasileiro. Imediata realização da reforma política.
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DISCURSO - 04/09/2012
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Urgente necessidade de realização da reforma política. Unificação das eleições brasileiras, com ampliação dos mandatos municipais para 6 anos.
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DISCURSO - 22/08/2012
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Realização do 9º Congresso Brasileiro de Cooperativismo de Crédito - CONCRED, pela Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito - CONFEBRÁS, no Município de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 21/08/2012
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Defesa de votação, pela Casa, do projeto de lei sobre a extinção do fator previdenciário. Elevado índice de acidentes de trânsito com vítimas fatais no Rio Grande do Sul. Agradecimento à Presidenta Dilma Rousseff pela duplicação da BR-116, no Estado. Defesa de duplicação da BR-386, trecho Porto Alegre-Iraí. Apresentação de projeto de lei acerca da designação do Padre Theodor Amstad para patrono do cooperativismo brasileiro.
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DISCURSO - 21/08/2012
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Desindustrialização da agropecuária no Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 08/08/2012
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Declaração, pela Organização das Nações Unidas - ONU, de 2012 com o Ano Internacional das Cooperativas. Realização da Cavalgada do Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 07/08/2012
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Apresentação de projeto de lei sobre a instituição do Programa Nacional do Albergue Saúde - PROALBERGUE. Encaminhamento à Mesa Diretora do relatório da participação do orador na Conferência Mundial de Cooperativas de Crédito do WOCCU, realizada em Gdansk, Polônia.
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DISCURSO - 11/07/2012
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Expectativa de acesso pelas cooperativas brasileiras às linhas de financiamento do BNDES Participações S.A. - BNDESPAR.
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DISCURSO - 10/07/2012
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Apoio às demandas da direção do Hospital São Vicente de Paulo, sediado no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 27/06/2012
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Outorga pela Fundação ABRINQ do título de Prefeito Amigo da Criança ao Prefeito José Fortunati, do Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 27/06/2012
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Votação pela Casa de projeto de lei a respeito da organização e funcionamento de cooperativas de trabalho.
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DISCURSO - 27/06/2012
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Posicionamento favorável do PDT ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4. 622 de 2004 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 de 1943).
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DISCURSO - 27/06/2012
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Outorga pela Fundação ABRINQ do título de Prefeito Amigo da Criança ao Prefeito José Fortunati, do Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 26/06/2012
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Construção da BR-290, trecho Eldorado do Sul-Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Duplicação da Ponte do Guaíba, na região de Porto Alegre. Duplicação da BR-386, trecho Lajeado-Iraí, no Estado.
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DISCURSO - 19/06/2012
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Concessão de audiência ao orador pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, destinada ao debate da criação do PAC da Aprendizagem.
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DISCURSO - 13/06/2012
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Comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Sul. Expectativa quanto ao apoio do BNDES ao setor cooperativista.
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DISCURSO - 12/06/2012
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Criação, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de linha de crédito emergencial destinada aos produtores rurais atingidos pela seca no Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 30/05/2012
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Prática de atividades físicas nas municipalidades gaúchas por ocasião do transcurso do Dia do Desafio 2012, de mobilização popular em prol da promoção de saúde e qualidade de vida. Programação de eventos alusivos à efeméride na capital gaúcha, Porto Alegre.
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DISCURSO - 29/05/2012
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Transcurso do Dia do Desafio.
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DISCURSO - 23/05/2012
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Regulamentação de lei estadual a respeito do peso e da espessura de sacolas plásticas oferecidas nos supermercados do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 09/05/2012
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Repúdio à atuação do fiscal Heitor Peretti com relação às exportações de pedras preciosas, no Município de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 03/05/2012
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Posse do Deputado Brizola Neto como Ministro do Trabalho e Emprego.
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DISCURSO - 03/05/2012
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Realização da 12ª Exposição Feira de Soledade - EXPOSOL, de pedras preciosas, no Município de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul. Denúncia de perseguição praticada por fiscal do IBAMA contra o setor de pedras preciosas no Porto do Rio Grande. Registro das ações do Deputado em benefício do Município de Soledade.
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DISCURSO - 25/04/2012
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Posicionamento contrário do PDT aos dispositivos do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro), com parecer contrário do Relator Paulo Piau, em votação nominal por força de verificação de votação.
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DISCURSO - 11/04/2012
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Declaração, pela Organização das Nações Unidas - ONU, de 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. Inclusão de cooperativas agropecuárias no BNDES Participações - BNDESPAR.
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DISCURSO - 10/04/2012
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Contrariedade à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, restritiva da prática da acupuntura tão-somente por profissionais médicos. Prejuízos causados a profissionais da área de saúde no caso de aprovação do projeto de lei sobre a regulamentação do ato médico.
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DISCURSO - 22/03/2012
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Transcurso do Dia Mundial da Água. Realização do 7º Encontro Estadual de Terapeutas e Profissionais Holísticos, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 22/03/2012
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Transcurso do Dia Mundial da Água. Defesa de preservação do meio ambiente no processo de criação do novo Código Florestal brasileiro.
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DISCURSO - 07/03/2012
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Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Saudações às mulheres brasileiras.
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DISCURSO - 06/03/2012
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Realização da Feira Internacional EXPODIRETO COTRIJAL 2012, no Município de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 06/12/2011
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Realização da Conferência Brasileira de Energia sob o tema Sustentabilidade Energética do Século XXI, nas dependências do Tribunal de Contas da União - TCU. Concessão do título de Acadêmico Honoris Causa ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
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DISCURSO - 24/11/2011
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Avanço de alteração procedida no Código Florestal brasileiro pelo Senado Federal. Temas prioritários discutidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sob a presidência do orador. Ação adotada pelo órgão a respeito do vazamento de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Realização pela Comissão de audiência pública destinada à discussão do licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra II.
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DISCURSO - 09/11/2011
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Realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destinada ao debate de assuntos relacionados à Pasta. Anúncio de realização do Seminário Cidades Sustentáveis e do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 09/11/2011
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Posicionamento contrário do PDT ao § 4º da Emenda 1 à PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015), objeto de DVS, que propõe a redução ano a ano da DRU até a sua completa eliminação em 2016.
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DISCURSO - 20/09/2011
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Transcurso do Dia da Revolução Farroupilha. Promoção da Semana Farroupilha sob o tema Nossas Raízes.
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DISCURSO - 20/09/2011
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Transcurso do Dia da Revolução Farroupilha. Promoção da Semana Farroupilha sob o tema Nossas Raízes.
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DISCURSO - 30/08/2011
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Invasão por indígenas de posto de cooperativa no Município de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul. Apelo ao Governador do Estado de providências a respeito do assunto.
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DISCURSO - 17/08/2011
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Realização da Marcha das Margaridas, em Brasília, Distrito Federal. Fortalecimento do ensino técnico profissionalizante pela Presidenta Dilma Rousseff. Apresentação de requerimento de inclusão na pauta de projeto de lei sobre a criação do piso salarial mínimo para os profissionais do ensino técnico.
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DISCURSO - 29/06/2011
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Alcance social das ações desenvolvidas pela Cooperativa de Trabalhadores de Vilas de Porto Alegre - COOTRAVIPA. Consequências negativas para a entidade advindas da assinatura de Termo de Ajuste de Conduta - TAC entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Ministério Público do Trabalho.
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DISCURSO - 28/06/2011
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Posicionamento favorável do PDT ao inciso IV, do art. 24-D, da Lei 10.683 de 2003, introduzido pelo art. 1º da Medida Provisória 527 de 2011 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego Aéreo), que dá competência à Secretaria de Aviação Civil para elaborar e aprovar planos de outorgas para exploração da infraestrutura aeroportuária, ouvida a Agência Nacional de Aviação Civil, objeto de DVS.
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DISCURSO - 15/06/2011
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Vantagens econômicas advindas da utilização de energia eólica. Concessão pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de audiência ao orador para debate da concessão de incentivos fiscais à produção de energia eólica. Empenho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no aprimoramento do setor de saneamento básico nas municipalidades brasileiras. Saudações aos policiais ferroviários federais presentes na Casa.
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DISCURSO - 09/06/2011
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Lançamento do projeto Parlamento Zero pela empresa Itaipu Binacional em parceira com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
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DISCURSO - 07/06/2011
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Dia Mundial do Meio Ambiente.
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DISCURSO - 26/05/2011
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Anúncio de realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública destinada ao debate da área de energia nuclear, com a participação do Presidente da empresa ELETROBRAS Eletronuclear, Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.
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DISCURSO - 25/05/2011
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Aprovação pela Casa do novo Código Florestal brasileiro. Saudações aos cooperativistas brasileiros. Transcurso do 35º aniversário das Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS. Empenho do orador na duplicação das BRs-386 e 116, no Estado. Realização das obras do Aeroporto Internacional Salgado Filho e do Metrô de Porto Alegre, com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Participação do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debate sobre a segurança do Programa Nuclear Brasileiro.
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DISCURSO - 25/05/2011
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Posicionamento favorável do PDT ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências).
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DISCURSO - 25/05/2011
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Encaminhamento da votação dos arts. 14, 15, 16 e 17, relativos à instituição do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências), objeto de DVS.
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DISCURSO - 25/05/2011
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Posicionamento contrário do PDT aos arts. 14, 15, 16 e 17, relativos à instituição do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências), objeto de DVS
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DISCURSO - 24/05/2011
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Presença, na Casa, de Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul para acompanhamento das votações da reforma do Código Florestal brasileiro.
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DISCURSO - 24/05/2011
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Regozijo com a anunciada votação, pela Casa, do substitutivo oferecido pelo Deputado Aldo Rebelo à proposta de reformulação do Código Florestal brasileiro. Despropósito da manifestação de ex-Ministros do Meio Ambiente contrária à votação da matéria.
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DISCURSO - 24/05/2011
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Imediata votação pela Casa do novo Código Florestal brasileiro.
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DISCURSO - 18/05/2011
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Inserção do ensino ambiental no currículo escolar do Estado do Rio Grande do Sul. Defesa de criação de fundo ambiental para os pequenos produtores rurais. Prioridade da Casa na votação do novo Código Florestal brasileiro.
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DISCURSO - 18/05/2011
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Contrariedade à aprovação de medida provisória sobre a destinação de recursos para o setor de energia nuclear. Conveniência de votação pela Casa de projeto de lei sobre a concessão de incentivos à exploração de fontes de energia sustentável. Apoio à proposta de obstrução das votações até a deliberação sobre a criação do novo Código Florestal Brasileiro.
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DISCURSO - 18/05/2011
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Prioridade, na Casa, à votação do novo Código Florestal brasileiro, a despeito da urgência da apreciação de medidas provisórias. Anúncio de apresentação, pelo PDT, de requerimento de destaque para votação em separado de dispositivos da Medida Provisória nº 517, de 2010, referentes ao setor de energia nuclear.
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DISCURSO - 11/05/2011
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Confirmação, pelo presidente do IBAMA, do funcionamento da Usina Nuclear de Angra II sem a devida licença ambiental. Poluição de rios e mananciais brasileiros. Preservação no meio ambiente no Estado do Rio Grande do Sul. Defesa de aprovação do substitutivo apresentado pelo Deputado Aldo Rebelo à proposta de reformulação do Código Florestal brasileiro.
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DISCURSO - 11/05/2011
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Defesa de votação e aprovação da proposta de criação do novo Código Florestal Brasileiro.
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DISCURSO - 11/05/2011
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Posicionamento contrário do PDT ao Requerimento de discussão por grupos de artigos do Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro).
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DISCURSO - 11/05/2011
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Discussão do Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro).
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DISCURSO - 28/04/2011
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Falecimento do cantor e compositor Rui Biriva.
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DISCURSO - 28/04/2011
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Eleição da Presidenta Dilma Rousseff como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, pela revista Time. Realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiências públicas destinadas à discussão do setor de saneamento básico e do programa nuclear brasileiro. Descumprimento de termo de compromisso de ajuste de conduta (TAC) pelas empresas ELETROBRAS e ELETRONUCLEAR. Posicionamento do orador contrário à utilização da energia nuclear no País.
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DISCURSO - 28/04/2011
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Importância do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Realização da Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Relato de atividades desenvolvidas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, especialmente nas áreas nuclear e de saneamento básico. Eleição da Presidenta Dilma Rousseff como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista Time.
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DISCURSO - 06/04/2011
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Imediata adoção, pelas autoridades competentes, de providências acerca do funcionamento das usinas termonucleares de Angra dos Reis, não obstante a falta de licenciamento ambiental. Anúncio de realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública para discussão do assunto. Defesa de votação pela Casa do substitutivo oferecido pelo Deputado Aldo Rebelo à proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. Elogio à Presidenta Dilma Rousseff pela prioridade na erradicação da miséria. Acerto do lançamento pela Presidenta da República do Programa Água para Todos. Defesa de extensão do programa às regiões atingidas pela estiagem no Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 06/04/2011
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Elevada aprovação popular da Presidenta Dilma Rousseff. Caráter democrático da atuação da base governista no Congresso Nacional.
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DISCURSO - 06/04/2011
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Imediata adoção, pelas autoridades competentes, de providências acerca do funcionamento das usinas termonucleares de Angra dos Reis, não obstante a falta de licenciamento ambiental. Anúncio de realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública para discussão do assunto. Defesa de votação pela Casa do substitutivo oferecido pelo Deputado Aldo Rebelo à proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. Elogio à Presidenta Dilma Rousseff pela prioridade na erradicação da miséria. Acerto do lançamento pela Presidenta da República do Programa Água para Todos. Defesa de extensão do programa às regiões atingidas pela estiagem no Estado do Rio Grande do Sul.
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DISCURSO - 05/04/2011
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Posicionamento favorável do PDT ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória 511 de 2010 (Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências).
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DISCURSO - 10/02/2011
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Concessão da Medalha do Mérito Farroupilha ao Vice-Presidente da República, Michel Temer. Sugestão à Presidência para criação de comissões de notáveis, destinadas ao debate da realização de reformas estruturais do País e de outros assuntos de relevante interesse da população brasileira.
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DISCURSO - 09/02/2011
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Formação profissional do orador. Atuação do Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Comprometimento do orador com o cooperativismo. Anúncio da apresentação de projetos de lei em benefício do cooperativismo e de outros setores. Escolha de 2012, pela Organização das Nações Unidas - ONU, como o Ano Internacional da Cooperação. Sugestão à Presidência para convite à Sra. Elinor Ostrom, Prêmio Nobel de Economia em 2009 por trabalho sobre cooperação, para visita ao Brasil. Apoio à realização da reforma política.
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